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O Senado aprovou na noite de terça-feira um projeto que assegura crédito emergencial a micro e pequenos empresários. O Programa Emergencial de Suporte a Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) vale para companhias com faturamento de até R$ 4,8 milhões (em 2019). O governo vinha sendo criticado pela demora em socorrer os microempresários. Mas já há algumas medidas anunciadas [...]
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra [...]
O governo federal começa a liberar, nesta quinta-feira (09/04), a Renda Básica Emergencial – auxílio de até R$ 1,2 mil que vai ser pago por três meses a trabalhadores informais, entre outros, em meio à pandemia do novo coronavírus. O pagamento se inicia para aqueles que têm conta na Caixa Econômica Federal e a clientes do Banco do Brasil. Beneficiários [...]
Em mais uma iniciativa para mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus, o governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de recursos do FGTS por trabalhador. A medida vai injetar na economia cerca de R$ 36,2 bilhões em 2020, de acordo com estimativas do Ministério da Economia. [...]
Como podemos olhar para esse momento, com mais atenção às oportunidades de negócio? Primeiro de tudo, é importante ressaltar que sempre surgem oportunidades em meio à crise. Por isso, precisamos ver esse momento com um pouco mais de otimismo. Alguns negócios nasceram em crises. Há casos de empresas que tiveram um aumento de demanda nesse período. Hoje, [...]
Anunciada na quarta-feira (01/04), a edição da Resolução 4.795, do Conselho Monetário Nacional (CMN), permitirá a injeção de novos recursos ao mercado financeiro. A medida autoriza o Banco Central a conceder empréstimos às instituições bancárias, tendo como garantia as carteiras de crédito dessas organizações, via emissão de letra financeira. O regulador estima que, ao todo, [...]
Além da preocupação com a saúde da população mundial, a pandemia do coronavírus também tem provocado graves danos às finanças das empresas. As restrições a atividades econômicas durante a crise geram apreensão no mundo dos negócios e fazem com que os gestores busquem maneiras de contornar os impactos. Neste cenário de instabilidade, é preciso estar atento para garantir a sustentabilidade de [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) deve entregar uma vez por ano a Declaração Anual Simplificada de Imposto de Renda para (DASN-Simei), onde o empreendedor informa os rendimentos que obteve no ano anterior com sua pessoa jurídica. Essa declaração teve a postergação da data limite para entrega. A data passa ser igual a nova data do imposto [...]
Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário e trabalhista. Há um pacote de ações para auxiliar financeiramente as pessoas que não só ficaram sem renda de uma hora para outra como também resolver questões emergenciais. Uma delas é a necessidade de conceder [...]
A FecomercioSP segue acompanhando os desdobramentos que a pandemia tem provocado em diversos setores da sociedade, em especial de comércio e serviços. A Entidade compreende e aceita a prorrogação da quarentena anunciada pelo governador João Doria hoje (6 de abril) por mais 15 dias, para que as pessoas continuem em casa e evitem a contaminação. [...]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) adotou duas novas medidas para dar mais liquidez e estabilidade ao sistema financeiro, permitindo que as instituições tenham mais recursos disponíveis para a concessão de empréstimos. A primeira medida autorizou o Banco Central do Brasil a conceder empréstimos aos bancos mediante a emissão de Letra Financeira Garantida a partir de [...]
Você sabe como calcular o Simples Nacional? Criado em 2006, esse regime tributário costuma ser encarado como o mais barato e simplificado. Entretanto, nem sempre essa afirmação é verdadeira. Apesar de ter sido lançado com o objetivo de descomplicar a vida dos empresários, existem particularidades que precisam ser consideradas. A partir delas, será possível escolher o melhor regime para [...]
Com o número crescente de pessoas infectados pela pandemia, a temporada de boato está em alta no mundo e também no segmento farmacêutico. Não que isto seja uma novidade, afinal boatos sempre existiram. Mas a dimensão que os boatos têm tomado na vida de nossas pessoas em nosso setor vai muito além do habitual. Sempre que há oportunidade, digo aos meus [...]
Devido à pandemia da Covid-19, a Receita Federal anunciou, pela primeira vez na história, o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Agora, os contribuintes têm até 30 de junho para concluir a prestação de contas ao Fisco – antes a data limite era 30 de abril. Já a liberação dos lotes de restituições não foi alterada. A [...]
Médicos, mineiros, metalúrgicos. O que esses profissionais têm em comum? Poderíamos citar muitas características, mas, com certeza, o fato de todas serem profissões insalubres é o que, de fato, prevalece. Ou seja: durante a sua jornada de trabalho, esses trabalhadores ficam expostos a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde ou integridade física. Além deles, uma série de [...]