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O governo federal pode liberar em torno de R$ 1 mil por conta na nova rodada de disponibilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com duas fontes entrevistadas pelo Estadão/Broadcast. Com isso, a estimativa é que a injeção de recursos na economia seja de R$ 34 bilhões. Desse total, R$ 20 bilhões serão oriundos da [...]
Pacientes com câncer possuem diversos direitos devido a esta condição e muitos brasileiros não sabem disso! Acompanhe este conteúdo e compartilhe este conhecimento com as pessoas que você conhece para que mais pessoas possam conhecer e exercer os seus direitos! Hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre os seguintes direitos do portador de câncer: – [...]
A MP 927/2020 tem o cuidado de dispor logo na entrada de sua redação estar tratando de uma situação de calamidade pública em decorrência de um motivo de força maior e passa a regrar condições emergenciais e transitórias nas relações de emprego. A redução do salário, no entanto, não foi tratada pela MP 927, mas, pelo [...]
Senado aprova coronavoucher e agora segue para a sanção de Bolsonaro. Nesta segunda-feira (30), o Senado aprovou o projeto que vai conceder R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e intermitentes durante a crise do coronavírus. Senado aprova coronavoucher, benefício vai dar até R$ 1200 a trabalhadores O texto agora seguirá para a sanção do presidente Jair [...]
Tempos difíceis também nos ensinam. E, mais do que nunca, nos dias de hoje, a internet se fortalece como uma ferramenta de informação, aprendizado e comunicação. Valorizando, inclusive, uma forma inovadora de entender e lutar por direitos na esfera jurídica: o advogado online. Portanto, eu vou revelar para você como funciona um escritório de advocacia digital e como [...]
O Banco do Brasil lançou o Ourocard Empreendor, mais um cartão da instituição sem cobrança de anuidade. O cartão é ideal para quem tem uma empresa mas sabe identificar uma boa oportunidade e transformá-la em um negócio. Com o Ourocard Empreendedor, o cliente tem limite de crédito estabelecido de acordo com a sua renda, e muitas outras vantagens [...]
A Aposentadoria Especial foi o benefício que mais sofreu alterações com a Reforma da Previdência Com a Reforma da Previdência, o cidadão brasileiro precisa ficar atento para entender como está a sua situação previdenciária e como ela será impactada. A partir desta análise é possível a realização de um Planejamento Previdenciário. Para isso é preciso [...]
Desde que entraram em vigor, no final de 2017, as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) causaram grandes impactos na rotina das empresas de todos os ramos — especialmente para os contadores. Eles atuam diretamente com os colaboradores, instruindo o empreendedor a cumprir corretamente as obrigações da CLT e evitando que o negócio [...]
A partir do final de abril de 2020, começa a ser pago a primeira parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Antecipação se deu devido a pandemia do Coronavírus. Embora o pagamento seja só partir do mês que vem, já tem como você saber quanto irá receber. O importante é você planejar [...]
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta segunda, 30, de forma unânime, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs). O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem [...]
O Projeto de Lei 1010/20 isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). Projeto isenta pagamento de pedágio durante pandemia do Covid-19 [...]
Com a Reforma da Previdência, algumas regras para adquirir a aposentadoria por insalubridade mudaram. Apesar da simplicidade da lei, na prática, os cidadãos muitas vezes encontram diversas dificuldades para comprovar as atividades insalubres. Por vezes, nem imaginam que têm esse direito. Quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos exposto aos agentes nocivos à saúde, acima [...]
O valor do benefício do seguro-desemprego vai ser diferente para cada tipo de trabalhador (trabalhador formal, trabalhador doméstico, trabalhador com bolsa qualificação, pescador artesanal e trabalhador resgatado). Vou explicar isso para você agora. Para o trabalhador formal O valor do benefício do seguro-desemprego para esse trabalhador leva em conta 2 fatores: a média dos seus últimos salários [...]
Você conhece os três tipos de regime tributário existentes no Brasil? Essa informação é de grande valor para qualquer empresário, principalmente durante o desenvolvimento do planejamento tributário do negócio. Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional são os três caminhos que sua empresa pode seguir, quando o assunto são impostos e tributos. Cada um possui características especiais, as quais [...]
Você sabe o que é RAIS? Entre as obrigações que as empresas precisam cumprir no início de cada ano, a emissão desse documento é uma delas. Criada pelo governo com o objetivo de obter dados reais sobre a situação trabalhista nacional, seu envio é obrigatório a todas as organizações. Para que serve? Como deve ser enviada? Há [...]