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O novo coronavírus também mexeu com a rotina do INSS -- Instituto Nacional do Seguro Social, que resolveu fazer algumas mudanças para evitar aglomerações de pessoas em suas agências. E uma mudança chamou atenção, foi o fato do segurado não precisar ir à agência para fazer perícia médica, quando solicitar auxílio-doença. Também estão dispensados de [...]
O que faz a contabilidade de uma empresa? Antes de mais nada, você precisa saber que toda empresa deve cuidar da sua contabilidade e que ela é obrigatória. Não se trata de algo opcional, uma vez que os documentos gerados pela área são exigidos por lei para verificar regularmente se a empresa está em dia e pagando [...]
Desde que o Brasil declarou Emergência de Saúde Pública, em 2 de fevereiro, já foram editadas 40 normas legislativas a respeito do coronavírus Covid-19. Uma das mais recente dispõe sobre as medidas trabalhistas. A Medida Provisória (MPV) nº 927, garante que durante o estado de calamidade pública, o empregado e o empregador poderão celebrar acordo [...]
Quem trabalha na indústria com certeza já ouviu falar no CFOP, ou Código Fiscal de Operações e Prestações, um aliado importante dos empresários e de quem lida com notas fiscais, guias e declarações. A função básica da CFOP é permitir transparência das operações de compra e venda sobre mercadorias, bens ou aquisições de serviços por parte das [...]
Você sabe como evitar o problema de inaptidão de CNPJ? Esse pode ser o problema de muitas empresas. E, o pior, pode surgir sem aviso prévio. Por isso, é extremamente interessante procurar saber mais sobre o assunto, para se livrar do problema. Saber esquivar-se de contratempos de inaptidão de CNPJpode ser essencial. Neste artigo, vamos te ensinar como [...]
Através da Resolução CGSN 153/2020 foram prorrogados os prazos de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) referente ao ano-calendário 2019 e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) referente ao ano-calendário 2019. O novo prazo para entrega de ambas foi fixado para 30 de junho de 2020. O que é a DEFIS? A DEFIS – [...]
O Governo adotou uma série de medidas e orientações para manter o equilíbrio diante da pandemia gerada pelo Coronavírus (COVID-19), uma dessas medidas é a suspensão da prova de vida. Entenda como isso funcionará! O que é a prova de vida? A prova de vida é a maneira encontrada pelo Governo para que os benefícios [...]
Algumas pessoas estão debatendo e fazendo muita comparação entre a crise de 2008, que foi gravíssima e fundamentalmente bancária e financeira que gerou recessão na economia, com a crise de agora, neste momento do coronavírus. Os efeitos do covid-19 são muito mais graves, porque não apenas gera colapso no sistema financeiro e bancário, mas também [...]
Com o avanço da disseminação do novo Coronavírus no Brasil, todos os dias, acessamos as mais diversas informações sobre a doença e compartilhamos em nossas redes de contatos. Mas, no meio desses dados, as fakenews têm preocupado e chamado a atenção de autoridades, pois além de desinformar a população, as notícias falsas podem causar danos maiores [...]
Em meio aos diversos grupos impactados pela pandemia do coronavírus no país, há um em particular que se viu ainda mais prejudicado diante do avanço da doença: o de desempregados. Atualmente, existem no Brasil 11,6 milhões de pessoas sem emprego no Brasil. Gisele Maiara, de 28 anos, é uma delas. Sem trabalho há um mês, [...]
A emissão de documentos fiscais no Brasil exige uma série de informações e códigos para a correta identificação da operação que está sendo realizada. Um deles é a Nomenclatura Comum do Mercosul, ou, como muitos chamam, NCM. Assim como todos os outros códigos, esse não é apenas uma exigência da lei. Estamos tratando de um tipo [...]
O mundo tem vivenciado momentos de tensão por conta no novo Coronavírus (COVID-19) e o Brasil tem vivenciado a fase de quarentena na tentativa de conter a transmissão do vírus, para que não venhamos a vivenciar um estado de calamidade como o ocorrido na Itália, com o total de 6.000 mortes. Segundo dados emitidos pela [...]
Com advento da Emenda Constitucional n.º 103/2019, a pensão por morte foi um dos benefícios que sofreu drástica mudança. Inicialmente destacamos que pela regra antiga a pensão por morte era de 100% do valor que o segurado falecido teria em caso de aposentadoria. Depois da reforma, o cálculo da pensão por morte passa a ser [...]
O fator previdenciário foi criado em 1999, durante o governo FHC, e era uma forma de cálculo aplicada às aposentadorias por tempo de contribuição, isso antes da reforma da previdência. Como não existia uma idade mínima para se aposentar, era aplicado este fator, que acabava por reduzir o valor do benefício de quem se aposentava cedo, [...]
A EFD-Reinf, obrigação instituída pela IN RFB nº 1.701/2017, está em vigor para grandes empresas desde maio de 2018. A obrigação “irmã” do eSocial ainda está em fase de implantação junto aos grupos do eSocial mas com o seu próprio calendário. Até o momento, os grupos 1º e 2º do eSocial estão obrigados à entrega [...]