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O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em conjunto com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que o Governo Federal vai transferir R$20 bilhões do PIS/PASEP para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Durante a semana, foi destacado pela equipe econômica que a maioria desses recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Por [...]
Conhecer os requisitos para aposentadoria é essencial para saber quais são os seus direitos e fazer um planejamento para pedir o benefício. Existem diversas modalidades de aposentadoria e cada uma delas pode ser benéfica para os segurados, podendo requerer menos tempo para afastamento, conceder um valor mais alto ou, mesmo, garantir o sustento em caso [...]
Recentemente, a mídia divulgou inúmeras denúncias de empregados que foram enganados por seus empregadores no momento da rescisão do contrato de trabalho. Ocorre, que a partir da Reforma Trabalhista, não há mais a exigência de que a rescisão contratual seja realizada no Sindicato, que era a entidade que orientava e fiscalizava o processo de demissão. Assim, [...]
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) foi instituída pelo Governo Federal em 1993 e é ela que rege os serviços assistenciais ligados ao governo – como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. Este benefício garante que pessoas de baixa renda, que estão impossibilitadas de trabalhar em função de alguma deficiência e, também, idosos com 65 [...]
O Coronavírus anda obrigando muitas empresas e pessoas a mudarem suas rotinas. O fato é que devemos evitar aglomerações e não nos expor muito. Pensando nisso a Caixa Econômica Federal vai atender os correntistas pelo aplicativo WhatsApp, que começou a vigorar, segunda-feira, dia 23 de março de 2020. Tendo como objetivo de facilitar a adesão [...]
Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. “Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente. Bolsonaro afirmou que as autoridades devem [...]
Os trabalhadores que são segurados do INSS pode ter o benefício da aposentadoria por invalidez, que está previsto na Lei 8.213/91. Também estão incluídos: auxílio-acidente e o auxílio-doença. São três os benefícios que garantem a proteção do segurado em situações inesperadas como: acidente de trabalho doença profissional incapacidade para o trabalho. A aposentadoria por invalidez [...]
Em meio ao agravamento da crise econômica decorrente do coronavírus, os três principais bancos públicos devem liberar um total de aproximadamente R $ 230 bilhões para ajudar setores da economia afetados pela pandemia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um pacote de emergência de R $ 55 bilhões, enquanto o Banco [...]
A FecomercioSP considera positivas as ações do governo federal no sentido de tentar minimizar os prejuízos que a disseminação do coronavírus tem causado à economia brasileira, por isso enviou ofício ao ministro Paulo Guedes sugerindo a prorrogação do prazo para pagamento de tributos e apoia a Resolução 152, que oficializou esta medida. De acordo com [...]
O que são férias indenizadas? São chamadas de férias indenizadas os períodos de descanso a que o trabalhador teria direito, mas que não foram gozados por conta de rescisão de seu contrato. Esse valor precisa ser pago quando o contrato do funcionário é finalizado por qualquer razão, como demissão com ou sem justa causa ou pedido [...]
O seguro desemprego foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7° inciso II, que assegura proteção ao trabalhador urbano e rural em situação de desemprego involuntário, ou seja, em casos de demissão sem justa causa, através do Programa de Seguro Desemprego. O principal intuito do programa administrado pelo Governo Federal Brasileiro é [...]
Para quem trabalha, o final de semana é o momento mais importante, é a hora do descanso. Pensando assim, muitos trabalhadores ficam irritados quando tem que trabalhar nos finais de semana. Mesmo quando a carga horária seja menor em relação ao dia da semana. Bom deixar um funcionário feliz em trabalhar no sábado é algo [...]
Cerca de 100 empresas de Curitiba, São Paulo e Brasília estão entrando com processos judiciais para liberar créditos tributários em dinheiro a fim de enfrentar a crise provocada pelo COVID-19. A informação é da ROIT, empresa de contabilidade e tecnologia, que atende mais de 400 empresas de médio e grande porte nestas localidades. “Temos recebido [...]
A tendência ao começar um negócio é ir devagar. A primeira coisa que o empreendedor procura é se formalizar no MEI. Depois quando se sente seguro, já pode procurar modalidades empresariais mais arrojadas. Mas, a dúvida é saber a hora certa de migrar do MEI para o Simples Nacional, para se tornar uma empresa maior [...]
Três notícias atuais e um único ponto em comum: o novo coronavírus. À medida que o mundo lida com o coronavírus, o impacto econômico está aumentando: a OCDE – Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico, já alerta que o vírus representa o maior perigo para a economia global desde a crise financeira de 2008. [...]