Possuir um ambiente de trabalho seguro aos funcionários é obrigação de todo empregador. Para isso é preciso haver normas legais que devem ser cumpridas. A SST é a sigla para Saúde e Segurança do Trabalho, e é usada para designar um grupo de normas que visa tornar o ambiente de trabalho mais saudável e seguro [...]
O PIS/Pasep referente ao ano-base 2019 ainda pode ser sacado pelo trabalhador que ‘esqueceu’ de retirar o valor na época em que foi liberado. De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 300 mil trabalhadores não sacaram o abono no ano de 2019. O PIS é destinado aos trabalhadores com carteira assinada e é [...]
🔔 O eSocial foi atualizado para a versão S-1.0 em julho de 2021. Com a nova versão do eSocial, o sistema foi simplificado, diversos campos foram excluídos e uma série de regras – em especial no fechamento da folha – foram flexibilizadas. Tudo para permitir que o sistema se tornasse mais fácil e ágil para [...]
Acidentes de trabalho podem acontecer em toda empresa e ninguém está livre disso. Existem diversas implicações e procedimentos que precisam ser seguidos caso algum funcionário sofra lesão corporal no exercício da profissão. Saber o que é CAT e como ela funciona é primordial para lidar com qualquer um desses problemas. Denominada de Comunicação de Acidente [...]
Passada a fase de entendimento e realização dos procedimentos para emissão da AUTODECLARAÇÃO de inexistência de riscos, das MEs e EPPs do Grau de Risco 1 e 2 e dos MEIs, qual será o próximo passo? ▶️ O que se faz com essa declaração? ▶️ Pra que ela serve? ▶️ No que ela me ajuda [...]
Evento acontece a partir das 9h e poderá ser acompanhado pelo Youtube Na data em que se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica (27/04), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência lança, a partir das 9 horas, a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. A Campanha tem o objetivo [...]
25 de abril é Dia do Profissional da Contabilidade no Brasil e um momento oportuno para refletir sobre os novos desafios e oportunidades de negócios para a categoria Diante de um cenário empreendedor de constantes transformações, inovações e desafios, o profissional da Contabilidade, como consultor estratégico e assessor das empresas, tem visto nos últimos anos [...]
O começo da terceira fase do cronograma de implantação do eSocial estava se aproximando para os órgãos públicos, porém, após a publicação de uma portaria o começo da 3ª fase foi adiada. A Portaria Conjunta MTP/RFB/ME Nº 2, de 19 de abril de 2022, alterou o cronograma do eSocial para o 4º grupo de obrigados, [...]
Publicada hoje, 20, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério da Economia e Receita Federal do Brasil 2/2022 que prorroga o cronograma de implantação do eSocial para o Grupo 4, que contempla órgãos da administração pública e organizações internacionais que atuam como entes públicos na esfera federal. [...]
Os integrantes do cronograma de implantação do eSocial seguem os prazos estabelecidos pelo mesmo para enviar de determinados eventos. Esses contribuintes devem se atentar aos prazos, por este motivo os integrantes do grupo 4 do eSocial devem ficar em alerta. No mês de abril os contribuintes que integram o grupo 4 vão começar a realizar [...]
Hoje tivemos uma notícia muito aguardada, finalmente está liberado o portal Web Simplificado do eSocial específico para os eventos de SST – Segurança e Saúde do Trabalho. 📌 Trata-se de um módulo apartado do WebGeral que qualquer empregador pode acessar e/ou qualquer pessoa autorizada por ele mediante procuração eletrônica. COMO REALIZAR O ACESSO AO MÓDULO❓ [...]
O e-mail eventosretidosesocial@inss.gov.br foi criado para uso exclusivo de informações a respeito de eventos do eSocial retidos e não integrados no CNIS. A Dataprev desenvolveu rotina para mitigar o impacto do bloqueio de eventos por empresa. No momento o INSS em conjunto com a Dataprev, estão processando os eventos retidos das empresas, com 90% (noventa [...]
A publicação das Medidas Provisórias nº 1.107/2022 e 1.110/2022 não alterou de imediato o vencimento dos DAE gerados pelo eSocial para os empregadores Domésticos, Segurados Especiais e Microempreendedores Individuais, que continuam com vencimento até o dia 07 do mês seguinte ao da competência. Ao tratar da data de pagamento do FGTS para equalizar com a [...]
Está disponível para download o Programa Gerador de Dados da declaração da RAIS ano base 2021 e também o Programa Genérico utilizado para declarar ou retificar dados das declarações de anos anteriores (1976-2020). 📌 Para realizar o download, acesse o site www.rais.gov.br, clique em Downloads, clique em Programa Gerador de Declaração da RAIS (ano base), [...]
Os eventos do eSocial caracterizam um assunto importante para todos os empregadores que precisam lidar com documentos de funcionários e estagiários. Adequar-se às exigências do eSocial é muito importante para garantir a regularidade trabalhista das empresas, mas pode ser um grande desafio para o departamento de Recursos Humanos. Ao longo deste artigo, vamos te ajudar [...]
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