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Você está preocupado com as consequências decorrentes da substituição que acontecerá com o Esocial? Ao longo de 2019, desde quando houve o anúncio de que, em 2020, o e-social passaria por mudanças Impactantes, muitos empreendedores adotaram uma postura apreensiva. Em parte, é natural a reação, visto que, costumeiramente, alguns burocratas não colaboram com a burocracia. [...]
Você sabe o que é o CAGED? Pra que ele serve, pra que era e é utilizado? Então vem conhecer com a gente mais algumas mudanças que aconteceram em 2020. Dia 15/10/2019 foi publicado a Portaria 1.127/2019, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que basicamente diz que: “As informações anteriormente recolhidas pelo CAGED, serão substituídas [...]
A profissão de contador é uma das mais impactadas pela revolução digital e continua evoluindo em alta velocidade. Em 2020, a tecnologia deve atingir seu auge na área e consolidar um novo mercado de contabilidade — muito mais ágil, dinâmico e competitivo. Ou seja: quem quiser se manter relevante daqui para frente terá que acompanhar o ritmo das mudanças. [...]
Regra é válida para organização com mais de cinco funcionários A Resolução CGSN 122/2015 estabelece a obrigatoriedade da exigência do Certificado Digital para todas as empresas que são optantes pelo Simples Nacional. O uso da tecnologia é exigido para entrega da GFIP ou para a entrega eletrônica do eSocial. Não compõem a receita bruta tributável [...]
Foi publicada ontem a Portaria ME 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias, bem como limite de salários de contribuição ao INSS, além de reajustar os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e os demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – [...]
Para 2020, o RH tem uma certeza: o ano já inicia com muitas mudanças para a área. Afinal, todas as alterações de legislação ocorridas ao longo de 2019 trarão reflexos à área, tanto a curto, quanto a longo prazo. Confira o que muda: 1# Reforma da Previdência Com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de [...]
O CAEPF, ou Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, é um dispositivo criado pela Receita Federal. A sua implementação tem como objetivo facilitar o recolhimento informações relativas às atividades econômicas da pessoa física. Seguindo o que determina a Receita, a ferramenta oferece recursos que otimizam a coleta, identificação, acesso e gestão dos dados. Não por [...]
Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial só terminará de ser implementado em 2023. No fim do ano passado, o cronograma de migração foi novamente adiado. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança no calendário de obrigatoriedade se dá para a simplificação do eSocial, que será publicada em [...]
Nesse texto, quero esclarecer sobre a SUBSTITUIÇÃO DA RAIS pelo eSocial, trazida pela mesma PORTARIA Nº 1.127 de 14/10/2019, a que trouxe também a substituição do CAGED e já que muitos estão com essa dúvida. E também salientar algumas coisas importantes… Bora lá… Primeiro vamos entender ” o porque ” enviamos a RAIS, para que tudo [...]
A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º grupo descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Dentre os contribuintes que integram o 3º grupo estão, por exemplo, as empresas optantes pelo Simples Nacional. Um novo ato normativo definirá [...]
Através da Instrução Normativa RFB 1.921/2020 foi determinado que o início da obrigatoriedade da entrega do EFD-Reinf – para o 3º grupo do eSocial (Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos) será fixada para data a ser fixada em ato da RFB. Lembrando que, anteriormente a esta prorrogação, o [...]
Conforme dispõe o art. 1º da Portaria SEPRT 1.127/2019, o CAGED deixará de ser obrigatório a partir da competência Janeiro/2020, ou seja, até a competência dezembro/2019 (com prazo de vencimento em 07/01/2020), ainda havia esta obrigatoriedade. A substituição do CAGED ocorrerá para as admissões e desligamentos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2020. A partir de [...]
A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos. Novo calendário prevê início de transmissão de eventos periódicos (folha de pagamento) a partir de setembro/2020 para o grupo 3. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia [...]
O SESCON-SP apoia a portaria editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já obrigadas ao eSocial. Isso representa uma redução expressiva nas obrigações das empresas, além de evitar erros ou inconsistências nas bases de dados governamentais, [...]
Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e [...]