A estabilidade pré-aposentadoria se trata de uma garantia com a qual o trabalhador pode contar para permanecer empregado no período em que estiver próximo de preencher os requisitos necessários para obter a aposentadoria. Essa garantia surgiu para evitar dispensas arbitrárias perto do período de aposentadoria, o que poderia acarretar dificuldades em realocação do empregado no mercado [...]
Uma questão que gera muita confusão tanto por parte do trabalhador quanto da empresa está relacionada a demissão do funcionário acidentado. Muitas pessoas acreditam que existe a possibilidade de estabilidade, enquanto outros funcionários acabam sendo demitidos mesmo após o acidente. Mas afinal de contas, o que diz a lei quanto a demissão do trabalhador acidentado? [...]
Para um melhor entendimento do tema, previamente é necessário saber do que se tratam as chamadas doenças ocupacionais. Em suma, são àquelas que estão relacionadas diretamente com o trabalho, ou seja, tratam de qualquer complicação física ou mental que tenha sido originada pelo exercício da atividade profissional. As doenças ocupacionais podem ser atreladas a função [...]
Após longos anos de trabalho, chega o momento de solicitar a aposentadoria e receber o merecido descanso. No entanto, muitos trabalhadores têm receio de dar entrada no pedido do benefício por medo de uma demissão. Esta situação é pertinente, até porque ninguém quer ficar sem uma fonte renda enquanto aguarda pelo recebimento da aposentadoria. Sendo [...]
Os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são amparados por várias leis trabalhistas, uma delas é a estabilidade no emprego. Essa proteção também pode acontecer por um acordo entre o sindicato da profissão e o empregador. Nesses casos, a empresa não pode dispensar o funcionário durante um determinado período. Leia o artigo para [...]
O trabalhador pode adquirir certas enfermidades que podem impedir o empregador de demiti-lo. Esse período é denominado de estabilidade. A estabilidade no emprego, conforme as leis brasileiras, é temporária. Mesmo assim, traz alguma segurança ao trabalhador que pode usufruir deste tempo. Mas o que é e quem tem direito à estabilidade no emprego? Conforme falamos, [...]
Mesmo com um leve progresso na pandemia da Covid-19 demonstrado pela vacinação contra o vírus, os casos de contaminações e óbitos decorrentes do novo coronavírus são ainda mais alarmantes que no último ano. Diante disso tudo, o início de 2021 também foi marcado pelo fim do período de vigência do Decreto de calamidade pública, aprovado [...]
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