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Uma questão que gera muita confusão tanto por parte do trabalhador quanto da empresa está relacionada a demissão do funcionário acidentado. Muitas pessoas acreditam que existe a possibilidade de estabilidade, enquanto outros funcionários acabam sendo demitidos mesmo após o acidente. Mas afinal de contas, o que diz a lei quanto a demissão do trabalhador acidentado? [...]
Quando um trabalhador está próximo de se aposentar, é comum ficar preocupado com algumas questões. Já imaginou estar bem perto de finalmente conseguir a aposentadoria e ser mandado embora? Sabemos que essa é uma situação delicada e que por consequência poderia acabar adiando o sonho dos trabalhadores, afinal, a busca mais lógica para a maioria [...]
É muito comum que funcionários tenham algum receio de perder o emprego quando está próximo de conquistar sua aposentadoria, afinal de contas, em pouco tempo, ele não será mais um colaborador daquela empresa. Contudo, assim como outros aspectos oriundos de regras trabalhistas, há uma medida que ampara o trabalhador nesta situação. A chamada estabilidade pré-aposentadoria, [...]
Para um melhor entendimento do tema, previamente é necessário saber do que se tratam as chamadas doenças ocupacionais. Em suma, são àquelas que estão relacionadas diretamente com o trabalho, ou seja, tratam de qualquer complicação física ou mental que tenha sido originada pelo exercício da atividade profissional. As doenças ocupacionais podem ser atreladas a função [...]
A estabilidade no emprego é uma garantia dada ao empregado na qual a empresa fica proibida de despedi-lo sem justa causa. Para ter direito a essa garantia o trabalhador deve preencher certos requisitos previstos na legislação. As mais comuns são os casos de empregada gestante e de trabalhador que sofre acidente de trabalho. Além disso, [...]
Após longos anos de trabalho, chega o momento de solicitar a aposentadoria e receber o merecido descanso. No entanto, muitos trabalhadores têm receio de dar entrada no pedido do benefício por medo de uma demissão. Esta situação é pertinente, até porque ninguém quer ficar sem uma fonte renda enquanto aguarda pelo recebimento da aposentadoria. Sendo [...]
Pode parecer até uma loucura, mas você sabia que há situações pontuais que impedem a demissão de um funcionário da iniciativa privada? É verdade! Afinal quem é que não gostaria de assegurar a estabilidade no emprego, não sendo um servidor público? Mas saiba que esta estabilidade, mesmo sendo temporária, pode ser reivindicada. É preciso se [...]
O trabalhador pode adquirir certas enfermidades que podem impedir o empregador de demiti-lo. Esse período é denominado de estabilidade. A estabilidade no emprego, conforme as leis brasileiras, é temporária. Mesmo assim, traz alguma segurança ao trabalhador que pode usufruir deste tempo. Mas o que é e quem tem direito à estabilidade no emprego? Conforme falamos, [...]
Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de ser demitido a qualquer momento. No entanto, nas empresas públicas, que são aquelas que atuam no mesmo setor de empresas privadas, existe a chance de ocorrer uma privatização. Ou [...]
Conforme a lei, toda trabalhadora gestante possui direito à estabilidade no seu emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, ou seja, essa mulher não poderá ser demitida pelo empregador. Essas regras também são válidas para gestante contratada por prazo determinado.Seguindo o mesmo princípio da lei trabalhista que está em vigor, [...]
Mesmo com um leve progresso na pandemia da Covid-19 demonstrado pela vacinação contra o vírus, os casos de contaminações e óbitos decorrentes do novo coronavírus são ainda mais alarmantes que no último ano. Diante disso tudo, o início de 2021 também foi marcado pelo fim do período de vigência do Decreto de calamidade pública, aprovado [...]
A legislação trabalhista assegura a empregados da iniciativa privada regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) direito a estabilidade no emprego, em que ele não pode ser demitido sem justa causa. No entanto, ao contrário dos funcionários do setor público regidos pelo regime estatutário, a estabilidade no setor privado é provisória, ou seja, tem [...]
Na matéria de hoje vamos explicar se o funcionário que está doente pode ser demitido ou não, continue conosco e tire suas dúvidas. De acordo com a legislação trabalhista existem algumas situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, o funcionário não pode ser demitido sem justa causa pela empresa. Um exemplo bem comum, são [...]
Há diversas formas de estabilidade no emprego na legislação trabalhista. Elas nada mais são do que uma garantia que impossibilita a empresa de dispensar o trabalhador durante um período, estabelecido na lei. A forma mais comum de estabilidade no emprego é a estabilidade provisória. Nela, as consequências duram enquanto perdurar a causa, como ocorre com o empregado acidentado [...]
Especialmente em momentos de crise econômica e mercado em retração, é comum o setor de recursos humanos ter de lidar com casos de corte de pessoal ou demissões. Porém, nem sempre a dispensa pode ser feita apenas de acordo com os interesses da empresa, pois há situações em que o funcionário goza de estabilidade no emprego. Essa garantia, [...]