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estabilidade no trabalho

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Situações onde o trabalhador assegura estabilidade de emprego

Por |26 dezembro, 2021|

Os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são amparados por várias leis trabalhistas, uma delas é a estabilidade no emprego. Essa proteção também pode acontecer por um acordo entre o sindicato da profissão e o empregador. Nesses casos, a empresa não pode dispensar o funcionário durante um determinado período. Leia o artigo para [...]

COVID-19: Funcionário infectado pelo vírus não terá mais estabilidade no trabalho

Por |4 setembro, 2020|

Há algumas semanas o Governo Federal instituiu uma Portaria que previa a estabilidade no trabalho caso o funcionário testou positivo para Covid-19. Entretanto, uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a exclusão da medida que incluía o novo coronavírus na lista de doenças poderiam estar relacionadas [...]

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