As relações interpessoais estão sofrendo mudanças, e isso interfere diretamente no modo com que as pessoas decidem firmar sua união perante à lei. A prova disso é o aumento significativo dos registro de união estável em todo o país. Mas aqueles que optam por essa modalidade precisam saber que também devem seguir algumas regras que [...]
A crise gerada pela pandemia do novo coronavírus é algo que nem os países mais desenvolvidos do planeta estavam preparados para enfrentar. A saúde da população mundial tem sido prioridade neste momento. Mas, em todo o mundo, a preocupação com a economia também merece atenção. Mais de 460 mil empresas chinesas encerraram suas atividades permanentemente [...]
É provável que em breve as mães solo brasileiras possam ser contempladas com um auxílio permanente no valor e R$ 1.200,00, disponibilizado através do Projeto de Lei (PL) 2099, de 2020, de autoria de Assis Carvalho (PT-PI), o qual está em análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o PL irá beneficiar as mulheres provedoras [...]
As faltas de um colaborador podem trazer prejuízos para a rotina de uma empresa, porém, existem situações que a própria Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garantem a justificativa destas. Por isso, é importante que, tanto o colaborador quanto o empregador, estejam cientes sobre seus direitos na hora de saber quando uma falta deve ser abonada. [...]
A construção Civil foi um dos ramos mais afetados pela Reforma da Previdência, hoje vamos esclarecer as alterações que impactaram a aposentadoria especial do pedreiro. As pessoas que exercem suas atividades laborais como pedreiro tem direito a aposentadoria especial, pois, este trabalho fica exposto a: Ruídos;Vibrações;Calor;Umidade; Agentes químicos, como álcalis cáustico, poeiras e outras substâncias prejudiciais. [...]
Os contribuintes que estão na malha fina do Imposto de Renda, podem fazer a correção de forma autônomo. Na quinta-feira (29) a Receita Federal começou a enviar cartas para os contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, ano-base 2019. O que é malha fina? Cair na malha fina significa que [...]
Estar com todas as documentação em mãos facilitará a concessão do seu benefício, o principal motivo dos benefícios negado é por falta de documentação. Para você escolher uma categoria que se encaixa nos seus requisitos e com um valor justo é essencial que faça um planejamento previdenciário, com esse planejamento você terá uma visão ampla e [...]
Se você está planejando a sua aposentadoria e esse sonho está perto de se concretizar, fique atento às novas regras da Previdência Social, provavelmente a regra da sua aposentadoria será pelas regras de transição e pensando nisto na matéria de hoje falaremos dessas regras. Se você preencheu os requisitos em até 12/11/2019 e vai se [...]
O sonho de ter o próprio negócio motiva a abertura de empresas em todo o país, porém, da mesma forma que está aumentando o número de novos empreendimentos nos mais diversos segmentos, também cresce a quantidade de empresas inativas. Ressaltamos que, neste caso, o empreendimento não possui nenhum tipo de movimentação no ano. Essa situação [...]
Já adiantamos que o período de estabilidade para mulheres grávidas começa na data da gravidez e termina cinco meses após o parto. A maioria das trabalhadoras não estão cientes dos seus direitos e por isso na matéria de hoje vamos explicar se a trabalhadora no período de experiência engravidar ela pode ser demitida? Continue conosco [...]
Segundo o art.21 da Instrução nº247/96 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), toda companhia aberta que possuir investimentos em controladas deve consolidar suas demonstrações financeiras, independente do percentual que esses investimentos representem do patrimônio líquido. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis 36 (CPC) define da seguinte forma as demonstrações consolidadas: “As demonstrações contábeis de grupo econômico, [...]
A aposentadoria especial do INSS é destinada para os profissionais que exercem suas atividades laborais expostos a agentes nocivos, logo os profissionais da área da saúde, segurança e atendimento ao público podem ser beneficiados, isso se dá por conta da atual situação que estamos vivendo, à pandemia de Covid-19. Quais as condições para profissionais de [...]
Todo o cidadão que se encontra temporariamente ou permanentemente incapacitado de exercer suas atividades laborais, podem requerer algum benefício do INSS, o que vai atestar se a sua doença te impede de trabalhar é a perícia médica. O INSS é responsável por vários benefícios previdenciários, como, auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, entre outros. Todos eles [...]
Mesmo sendo bastante conhecido atualmente, muitas pessoas ainda tem certas dúvidas sobre as vantagens de se tornar um MEI. E é justamente durante a pandemia, que muitos trabalhadores que perderam sua principal fonte de renda começaram a pensar melhor em como tirar seus projetos do papel. Por isso, é importante ressaltar que o MEI é [...]
A rescisão indireta, está prevista no artigo 483 da CLT, e tem como objetivo, rescindir o contrato de trabalho, por falta grave cometida pelo empregador. A ex-empregada recusou-se a retornar ao trabalho com jornada maior, recebendo apenas o auxílio emergencial após a suspensão do contrato, e pediu a rescisão indireta na ação trabalhista. Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o empregado é [...]
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