Já adiantamos que o período de estabilidade para mulheres grávidas começa na data da gravidez e termina cinco meses após o parto.

A maioria das trabalhadoras não estão cientes dos seus direitos e por isso na matéria de hoje vamos explicar se a trabalhadora no período de experiência engravidar ela pode ser demitida?

Continue conosco e entenda mais sobre este assunto. 

A princípio a gestante não pode ser demitida a partir do momento que ela estiver grávida, toda trabalhadora grávida tem direito ao período de estabilidade antes mesmo de avisar sobre a gravidez. 

Qual é o tempo de estabilidade? 

Conforme as leis trabalhistas brasileiras, o período de estabilidade da mulher grávida, começa da data de confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, isso quer dizer que dentro deste tempo a trabalhadora não pode ser demitida pelo empregador. 

O período vale para contrato de experiência? 

Se a trabalhadora estiver no período de experiência, ela terá direito ao período de estabilidade no trabalho, mas caso o empregador demita a funcionária, a mesma só terá direito à reintegração se a validade do contrato estiver dentro do tempo definido para a estabilidade. 

Supondo que, este contrato não esteja válido dentro deste período, o empregador fica obrigado a pagar apenas os salários aos quais a trabalhadora teria direito de receber. 

Gravidez durante o aviso prévio 

Esta trabalhadora também terá direito à estabilidade e isto vale também para os casos de aviso prévio indenizado. 

Demissão justa causa para gestantes

Se a gestante violar as normas da empresa, ela poderá sim ser demitida por justa causa. 

Conclusão

É primordial que todas as trabalhadoras estejam atentas aos seus direitos trabalhistas, para que cumpra suas obrigações de forma correta e exija seus direitos. 

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Por: Laís Oliveira

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Fonte: Jornal Contábil
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