O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida passou por várias alterações até ser relançado no início deste mês. As mudanças incluem incentivo à reforma e revitalização de prédios abandonados, além do desenvolvimento de projetos de retrofit. As novas medidas também visam garantir que os imóveis estejam localizados de forma mais adequada para os beneficiários desse [...]
O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um celular e de um computador pessoal, por família, a cada três anos.O post Projeto isenta agricultor familiar, pescadores e famílias de baixa renda do IPI [...]
Os beneficiários do Auxílio Gás já podem comemorar, pois o Governo Federal já liberou o calendário do próximo pagamento. Os novos depósitos serão feitos a partir de 14 de abril. O auxílio é pago a cada dois meses. Como o último pagamento foi realizado em fevereiro, o próximo será liberado no mês que vem. De [...]
Com o objetivo principal de ofertar ações de orientação e capacitação a mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social, auxiliando-as a sair da informalidade e conquistar segurança social, o Ministério da Fazenda (MF) criou o Programa “Mulher Cidadã – Cidadania fiscal para mulheres”, instituído pela Portaria nº 26, de 24 de fevereiro de 2023, [...]
Desde sua criação, em 2021, o Auxílio Gás, também conhecido como Vale Gás, tem sido de grande ajuda para as famílias brasileiras de baixa renda. Isso porque esse benefício pago bimestralmente garante que as famílias que cumprem os requisitos exigidos possam receber um valor para ajudar na compra do gás de cozinha. Continue a leitura deste artigo [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que apura a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,46% em janeiro deste ano. A taxa ficou abaixo da observada em dezembro (0,69%). O INPC acumulado em 12 meses é de 5,71%. O indicador apresentou taxas mais [...]
O Cadastro Único ou apenas Cadúnico, é uma importante ferramenta do Governo Federal cujo principal intuito é identificar famílias brasileiras de baixa renda. Através do sistema é possível que o poder público saiba como vive essa parcela da população, para assim direcioná-los ao amparo de políticas sociais, a exemplo dos diversos programas de assistência. As [...]
O Ministério do Desenvolvimento Social está prometendo realizar em breve um pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Segundo o ministro Wellington Dias, isso vai acontecer para que os beneficiários que estão recebendo os valores indevidamente sejam removidos do programa. Após isso, o benefício deve ser oficialmente implementado. No entanto, existe uma dúvida por parte de [...]
Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), atualizarem seus dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de todo o país. Para esta revisão, foram convocadas pelo Ministério da Cidadania apenas as famílias com cadastros [...]
O contribuinte facultativo é aquele que não está trabalhando de forma remunerada e deseja ter proteção previdenciária. Não podem ser segurados facultativos no INSS quem já é obrigado a recolher a contribuição do INSS de alguma forma. O contribuinte facultativo pode escolher o valor de contribuição que deseja recolher, respeitando as regras de cada um dos [...]
Existe um opção para que as pessoas de baixa renda possam se aposentar. A aposentadoria para pessoas de baixa renda é um serviço prestado pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e trata-se de uma opção de contribuição à Previdência Social, pagando, por mês, alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo. Saiba quem pode [...]
O governo decidiu prorrogar o prazo para atualização de dados no Cadastro Único (Cad-Único) que terminaria no dia 14 de outubro e foi estendido até 14 de novembro. O Ministério da Cidadania informa que as pessoas que tiveram novas informações ou estão há dois anos sem verificar os dados, deverão fazer a atualização. Quem não [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com rendimentos até cinco salários mínimos, caiu 0,60% em julho. É a menor variação verificada desde o início da série histórica em abril de 1979. Em julho de 2021, a taxa apontou variação de 1,02%. No ano, o indicador acumula alta [...]
O Auxílio Brasil pode ter um novo cronograma de pagamento a partir de agosto. A intenção do Governo Federal é mudar o calendário para a primeira quinzena de cada mês, ao invés dos últimos 10 dias úteis como vem sendo feito desde quando o benefício era chamado de Bolsa Família. Segundo o Jornal Extra, o [...]
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