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Resposta: Não, não é verdade. São duas coisas diferentes: a modalidade que vai permitir a liberação de R$ 500 de cada conta ativa e inativa a partir de setembro é o saque imediato. O saque aniversário, que vai impedir que o trabalhador receba o saldo do fundo em caso de demissão mesmo sem justa causa, [...]
O governo anunciou neste ano algumas mudanças referentes ao FGTS de acordo com a Medida Provisória nº 889, de Julho de 2019, incluindo modalidades novas de saque do fundo. Essa liberação do Fundo de Garantia foi instituída para que o PIB (Produto Interno Bruto) tenha um impulso de produtividade da economia, segundo o Ministério da Economia. [...]
No momento em que um colaborador decide pedir demissão ou quando ele é desligado pelo empregador, será necessário que as partes conversem sobre o aviso prévio. Cada tipo de desligamento tem as suas regras de acordo com a CLT, o que pode causar dúvidas nos profissionais de Recursos Humanos e nos colaboradores. Entre os temas que mais geram perguntas [...]
Para quem está habituado com a jornada diária de 8 horas de trabalho, a jornada 12×36 parece um pouco fora do normal. Afinal, ela ultrapassa os limites previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. Mas acredite, essa jornada é bastante comum em locais como hospitais, portarias, corpo de bombeiros ou qualquer outro estabelecimento que precise [...]
Sem dúvida um dos grandes momentos de dúvida na vida dos jovens prestes a finalizar o ensino médio é referente ao primeiro emprego. Quando começar a busca e onde. Muitos desses jovens já ouviram falar sobre oportunidades como estágios e o Jovem Aprendiz, mas não sabem muito bem como funciona, então vamos abordar um pouco desse [...]
Um contrato de trabalho é algo que precisa ser objetivo e estar de acordo com as previsões das leis trabalhistas vigentes. Após a reforma trabalhista, os tipos de contrato passaram por mudanças e, hoje, para elaborar e firmar um contrato entre empresa e colaborador, o gestor precisa conhecer as novas regras. Para ajudá-lo a compreender as [...]
A liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa em setembro para saques com limite de até R$ 500. Essa liberação abrange contas que ainda estão recebendo depósito do empregador atual e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas. Essa liberação tem previsão de beneficiar 96 milhões de trabalhadores. Quem tem [...]
Anteriormente existiam três modalidades: pedido de demissão, demissão sem justa causa e com justa causa. Agora, com a reforma, existe uma nova modalidade: Demissão Consensual. Antes da mudança, era muito comum o funcionário fazer um acordo informal com o empregador. Ele solicitava uma dispensa sem justa causa para receber todos os benefícios e se comprometia [...]
Foi divulgado através da Circular CAIXA 868/2019 os procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 (limitado ao valor do saldo) por conta vinculada do FGTS. Assim, se o titular possuir mais de uma conta de FGTS (ainda que inativa), o valor limite de R$ 500,00 será multiplicado pelo número de contas. Correntistas da CAIXA O prazo para saque [...]
Contrato de experiência nada mais é que um contrato por prazo determinado, assim, verifica-se como as partes se relacionam, bem como se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contrato. Em outras palavras, o contrato de experiência, nada mais é que um contrato por um período experimental. Pois bem, o [...]
Milhares de pessoas estão enquadrados nas regras do Governo Federal e podem sacar R$ 500 do Fundo de Garantia por Tempo de Sergipe (FGTS). Os saques podem ser feitos até o mês de março de 2020 e, para atender a essa demanda, a Caixa Econômica Federal está disponibilizando aproximadamente R$ 240 milhões para essa finalidade, conforme [...]
Para você ou o seu negócio conquistarem sucesso diversos fatores exercem influência. E um desses fatores influenciador é a legislação tributária, o que mais causa dúvidas aos administradores e sem conhecimento prévio podem acabar se envolvendo em processos administrativos e judiciais. Além disso, aproximadamente 30% do seu faturamento é utilizado apenas para pagar tributos federais, [...]
Em julho, o Governo Federal declarou a liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Estima-se que 30 bilhões de reais sejam entregues para mais de 100 milhões de trabalhadores. Intitulada como Saque Imediato, a medida permite que o cidadão retire uma quantia de até R$ 500,00. [...]
A Nota Técnica eSocial 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças. Como premissa, está a preservação da [...]
A Medida Provisória (MP) 889/2019 possibilitou novas formas de saque para o FGTS. Sendo: 1. Saque aniversário: modalidade em que o trabalhador poderá efetuar saques anualmente em seu FGTS, em seu mês de aniversário. Esta modalidade segue uma tabela referência de valores e alíquotas e sua opção deve ser comunicada a Caixa Econômica Federal (CEF) pelo [...]