O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje (15) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). O órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada. No caso dos portos, [...]
O STF finalmente definiu a data de 20/04 para a decisão sobre a correção monetária das contas do fundo de garantia por tempo de serviço, o FGTS. É esperado que a corte dê ganho ao trabalhador, trocando a TR por um índice de inflação como fez em casos recentes relacionados a precatórios e dívidas trabalhistas. [...]
O grupo Carrefour terá que destinar R$ 68 milhões para o pagamento de mais de 800 bolsas de estudo e permanência para pessoas negras em instituições de ensino superior de todo o Brasil, para reparar os danos morais coletivos como consequência da morte de João Alberto Silveira de Freitas, um homem negro que foi espancado em [...]
O mercado financeiro teve um dia misto, influenciado tanto por fatores internos como externos. O dólar voltou a ultrapassar R$ 5,20, em linha com o mercado internacional. A bolsa subiu após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre metas de inflação e uma possível antecipação do envio do novo marco fiscal ao Congresso. O [...]
Dentro do seu processo de (r) evolução constante, o Pix conta agora com regulamentação adicional para a terceirização de atividades e parcerias que podem ser estabelecidas no âmbito do serviço. As determinações estão na Resolução BCB nº 293, publicada nessa quarta-feira (15). A norma – complementar à Resolução BCB nº 269, de 1º de dezembro de 2022 – entra em vigor em [...]
Os benefícios previdenciários, como a aposentadoria, são passíveis de muitas dúvidas, seja com relação a sua concessão, quanto também na possibilidade de acumular os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No caso das dúvidas relacionadas ao acúmulo de benefícios previdenciários, a situação ficou ainda mais complexa após novembro de 2019, quando entraram [...]
Você já passou pela situação bem chata que ao chegar em determinado lugar para realizar algum tipo de cadastro o atendente virou e lhe informou que está faltando certo documento? Pois é, essa situação bem chata por sinal e que muito provavelmente você já passou está com os dias contados. Isso porque o presidente da [...]
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (16) prêmio acumulado estimado em R$ 53 milhões. As seis dezenas do concurso 2.565 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que oferece uma [...]
O Projeto de Lei 169/23 garante seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Para financiar o benefício, a proposta destina ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia o seguro-desemprego, os valores arrecadados [...]
O trânsito não é um lugar fácil de se lidar, e muitas vezes é responsável por gerar ainda mais estresses para as pessoas. Além dos desafios diários que lidamos, se desatentar a algumas questões podem gerar penalidades. Dentre essas penalidades, temos a aplicação de multa, pontuação na carteira, em alguns casos apreensão do veículo até [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de [...]
A conta de luz dos brasileiros voltará a ficar mais cara com a recente decisão que permite aos estados cobrarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica. Com a permissão, os estados voltarão a cobrar o ICMS sobre o sistema de distribuição (TUSD) [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que o abono salarial ano-base 2020, não foi sacado por 399.975 trabalhadores. Segundo o banco, ainda está disponível o valor de R$ 357,94 milhões. Deste total, 120.947 trabalhadores não sacaram R$ 100,54 milhões do PIS e 279.028 servidores públicos não retiraram R$ 257,39 milhões do Pasep. Sendo assim, [...]
Seis em cada dez famílias brasileiras não sabem se vão ter acesso a comida em um futuro próximo, mais de 2,3 milhões de crianças pequenas se encontram em situação de insegurança alimentar. Atualmente a fome atinge quase 60% das famílias brasileiras, 1 a cada 3 lares brasileiros, não possui renda suficiente para se alimentar. A [...]
A Receita Federal divulgou na terça-feira (14), o prazo para a entrega do Imposto de Renda pessoa física. O início será no dia 15 de março. A alteração neste ano tem por objetivo permitir que, desde o início do prazo de entrega, todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida pela Receita. As novas [...]
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