Para os aposentados com direito a revisão da vida toda poderão ter o pagamento atrasado. Isso porque o INSS pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos processos de revisão. Na petição enviada ao STF, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pede que os processos fiquem suspensos até o encerramento completo do julgamento [...]
O Presidente Lula ratificou na manhã de hoje o que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia anunciado ontem. O Bolsa Família será relançado em março, com novidades. Mas quais novidades seriam essas? Lula afirmou que os R$ 150 adicionais por filho de até seis anos serão pagos nos vencimentos do Bolsa Família a [...]
A Medida Provisória (MP) 1162/23 retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado ao financiamento de imóveis em áreas rurais ou urbanas. A nova MP foi publicada nesta quarta-feira (15). Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa volta com mudanças. A principal, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de [...]
A Advocacia Geral da União, solicitou que o Supremo Tribunal Federal, torne constitucional o decreto assinado pelo presidente Lula que restringe o acesso a armas de fogo e munições. A AGU, entrou com a ação no Supremo nesta terça (14), de acordo com o governo esse decreto é uma retomada da reforma do estatuto do [...]
No último dia 14 de fevereiro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que estabelece o retorno do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que subsidia a aquisição da casa própria para famílias brasileiras de baixa renda. A MP foi assinada pelo gestor no município de Santo Amaro, localizado na [...]
Você sabia que todos os impostos e taxas pagos ao governo, como IPVA e multas de trânsito, podem se transformar em dívida ativa se não forem quitados? E que condutores que estiverem em débito com IPVA não podem fazer licenciamento nem transferência do automóvel? A Zapay, startup de tecnologia focada em facilitar a vida dos proprietários [...]
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo vai relançar o Bolsa Família no início de março. A confirmação foi dada nesta terça-feira (14). Costa estava em Santo Amaro, Bahia, acompanhando o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O Bolsa Família [...]
Todas as pessoas que recebem algum tipo de benefício do Governo Federal, deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), ele á a porta de entrada que seja concedido Bolsa Família, Auxílio Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros. O novo governo vem mantendo o foco no Cadastro Único com [...]
Você já deve ter preparado a sua fantasia para o carnaval 2023. Serão muitos dias de desfiles, blocos e trio elétrico. Mas antes de cair no samba, veja o que vai funcionar no período das comemorações carnavalescas. Bancos Os bancos já estão informando aos seus clientes que funcionarão até esta sexta-feira (17). Na segunda-feira (20) [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. [...]
Quando falamos em faltas no trabalho, normalmente pensamos em duas situações, quando o trabalhador está doente e entrega o atestado médico para a empresa, evitando qualquer desconto salarial. Assim como situações de imprevisto que acabam impossibilitando o trabalhador de comparecer a sua jornada de trabalho, o que paralelamente acaba prejudicando por descontos no salário ou [...]
O Supremo Tribunal Federal decidiu em recente julgamento a possibilidade da acumulação de aposentadorias e pensões para cargos constitucionalmente acumuláveis. No recurso extraordinário, que teve sua repercussão geral reconhecida, o pleno do STF entendeu que em se tratando de cargos públicos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a vedação de acumulação de aposentadorias e pensões prevista [...]
Uma nova função do aplicativo CadÚnico (Cadastro Único) que é a porta de entrada para os brasileiros de baixa renda garantirem acesso a diversos programas sociais, como o próprio Bolsa Família, surpreendeu diversos beneficiários com sua última atualização. A nova função do CadÚnico permitirá que pessoas que ingressarem no sistema de forma irregular se desliguem [...]
O Projeto de Lei 353/23 torna obrigatória a divulgação da lista dos plantonistas e do responsável pelo plantão em todos os estabelecimentos públicos de saúde do País. O documento deverá mostrar ainda os horários de trabalho dos profissionais e informar quantos leitos há credenciados, ocupados e livres. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “Considerando [...]
A dona de casa que se dedica ao lar e não trabalha com carteira assinada pode ter direito à aposentadoria, desde que seja contribuinte facultativo. Neste caso, ela deverá contribuir junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). São contribuintes facultativos: Dona de casa estudante síndico que não recebe pelo trabalho estagiário ou bolsista desempregado [...]
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