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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. Na ação, [...]
Recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em um evento de comemoração dos 43 anos do Partido dos Trabalhadores que o estudo solicitado para reavaliar o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda estão prontos. Dessa forma, assessores da equipe econômica do governo, informaram que o piso salarial, [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de [...]
A pensão alimentícia é um assunto sério, além de toda a questão que envolve a definição dos valores, condições e demais pontos que são discutidos, uma dúvida muito comum dos pais que pagam a pensão é se podem pedir a prestação de contas de tudo gasto com o dinheiro pago para o filho. O tema [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mudou uma regra muito importante para a contratação de empréstimos consignados. A mudança diz respeito a obrigatoriedade de biometria para que o crédito seja liberado. Dessa forma, as instituições financeiras que ofertam a modalidade de empréstimo terão um prazo de 60 dias para se adaptarem às novas exigências, [...]
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação [...]
As discussões sobre uma eventual mudança da meta de inflação pressionaram o mercado financeiro nesta terça-feira (14). O dólar, que tinha começado o dia em queda, subiu e voltou a aproximar-se de R$ 5,20. A bolsa de valores caiu quase 1%, após começar a sessão em alta. O dólar comercial encerrou esta terça vendido a [...]
Existem várias dúvidas comuns sobre home care, muitas pessoas não sabem que têm direitos e existem situações que precisam pagar um valor muito alto para manter um familiar com o suporte de home care para continuar o tratamento em casa. Segundo informações do Grupo Assenfer Home Care, existem mais de 310 mil pessoas utilizando o [...]
A quantidade de armas em acervos particulares no país, ou seja, não institucionais de órgãos públicos, se aproxima de 3 milhões. Nessa conta, consideramos as armas pessoais ou particulares pertencentes a: – Caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs); – Cidadãos comuns com registro para defesa pessoal; – Caçadores de subsistência; – Servidores civis (como policiais e guardas civis) com [...]
Em tempos de crise financeira muitas pessoas tentam se desdobrar para conseguir uma renda extra, seja para conseguir manter as contas em dia, ou ainda para juntar valores para realizar algum sonho. Nesse sentido, uma situação muito comum está atrelada aos trabalhadores que já estão em atividade e buscam mais uma atividade extra para conseguirem [...]
O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de ausentar-se do trabalho por um dia a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para comparecer à escola de filho até 14 anos de idade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A medida se [...]
Nesta terça-feira (14), foi retomado o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. No total são 684 apartamentos entregues durante o evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o governo federal, a intenção é contratar dois [...]
Nesta segunda-feira (13), a administradora judicial da Pan Produtos Alimentícios Nacionais S.A., deu entrada com o pedido de troca de recuperação judicial para falência, na 1ª RAJ (Região Administrativa Judiciária), no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A empresa estava em recuperação judicial desde março de 2021. De acordo com a companhia, o motivo [...]
Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro recebem o PIS (Programa de Integração Social). O programa foi instituído pela Lei n° 7.998/90, e equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo (R$ 1.302) a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O Agente Pagador do [...]
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2.564 realizado na noite desta terça-feira (14), em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, que será realizado na quinta-feira (16), está estimado em R$ 53 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 07 – 08 – 14 – 19 – 32 – 45. Quina A quina teve [...]