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Um Projeto de Lei (PL), muito importante para quem tem animal de estimação, foi protocolado na Câmara dos Deputados. A proposta em questão propõe uma licença no trabalho para quem esteja sofrendo com a morte de animais de estimação. Caso o Projeto de Lei seja aprovado no Congresso Nacional, os trabalhadores que sofrerem com a [...]
Pesquisadores do Observatório de Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), descobriram um anel em torno de um pequeno corpo do sistema solar, definido como um objeto transnetuniano, e muito parecido com o planeta Plutão e, como este, candidato a ser um planeta anão. “Pode ser pensado como um primo mais novo menor [...]
O novo documento de identidade dos brasileiros, chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou para muitos, novo RG, foi lançado no país no início de 2022. Contudo, devido a alguns processos de atualização para emissão do novo documento, poucos estados começaram a emitir o documento no ano passado. Nesse sentido, a emissão do novo [...]
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.563 da Mega-Sena sorteadas sábado (11), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo sorteio (concurso 2.564), que ocorrerá na terça-feira (14), está estimado em R$ 10 milhões. Os números sorteados foram 05 – 09 – 14 – 30 – 38 – [...]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo [...]
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) preparou uma cartilha com orientações para uso seguro das redes sociais. A publicação foi disponibilizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ao qual o centro está vinculado. Para acessá-la, clique aqui. A publicação foi lançada em comemoração [...]
O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social por instituições públicas ou privadas mediante convênio com o poder público. Pelo texto, a distribuição do jantar solidário poderá ocorrer em escolas públicas localizadas em regiões consideradas economicamente vulneráveis, desde que haja condições sanitárias e [...]
Sempre ressalto como a Lei de Estágio é boa para aquelas empresas com vontade de crescer e se destacar no mercado. Isso porque o programa propicia o desenvolvimento não só do integrante, mas da cultura organizacional e do time como um todo, proporcionando resultados positivos em vários aspectos. Sendo assim, quero destacar como a legislação [...]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso [...]
Uma ferramenta eletrônica de pagamento instantâneo que caiu no gosto popular, o Pix já acumula mais 143 milhões de usuários, 564 milhões de chaves cadastradas e uma movimentação financeira de 10,9 trilhões de reais registrada somente no ano de 2022, de acordo com informações do Banco Central. Mas junto com essa popularização do Pix, tem [...]
O governo federal começa a pagar nesta segunda-feira (13), a nova rodada de pagamentos do Bolsa Família e a primeira rodada de pagamentos do Vale Gás Nacional. Como de costume, os primeiros beneficiários a receberem o benefício são aqueles com o Número de Identificação Social (NIS) final 1. Vale lembrar que neste ano o Vale [...]
Num dia de ajustes no mercado, o dólar teve forte queda, mas fechou a semana em alta. A bolsa de valores ficou praticamente estável e apresentou leve queda na semana. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (10) vendido a R$ 5,222, com queda de R$ 0,057 (-1,08%). A cotação iniciou o dia em alta, aproximando-se [...]
Afinal, o que é o Protesto de Títulos? Regulamentado pela lei 9492/97, basicamente, o protesto de títulos é um processo extrajudicial no qual uma pessoa ou empresa, busca pelo recebimento de um valor que não foi pago por um cliente, utilizando a cobrança através do protesto de títulos em cartório, que prestam o serviço de “cobrança” de [...]
Após alguns meses de espera, cerca de 22,9 milhões de trabalhadores brasileiros terão acesso ao abono salarial do PIS/Pasep. O pagamento do benefício começa na próxima quarta-feira (15) e no total R$ 22 bilhões devem ser distribuídos entre os brasileiros. Tem direito ao abono salarial pago este ano os trabalhadores da iniciativa privada devidamente registrados [...]
Todo ano, quando chegamos às proximidades do Carnaval, uma dúvida que acaba entrando em cena é a questão do Carnaval ser ou não um feriado, se é possível ou não faltar sem que haja qualquer desconto no salário. Em 2023, o Carnaval está marcado para acontecer nos dias 20 e 21 de fevereiro, ou seja, [...]