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O coordenador jurídico da Americanas, Bernardo Mesquita Costa, fez um comunicado aos responsáveis pelos shoppings que contêm unidades das Lojas Americanas que os pagamentos estão suspensos. Os valores referem-se aos aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro. Portanto, estes não serão pagos, por conta do efeito [...]
O setor de serviços alcançou seu maior patamar da série histórica, iniciada em 2011, com a expansão de 3,1% registrada em dezembro de 2022. A alta faz o segmento fechar em crescimento pelo segundo ano seguido, com 8,3% na taxa anual, ampliando o distanciamento com relação ao nível pré-pandemia para 14,4% acima do volume apresentado [...]
Muitos podem desconhecer essa possibilidade, mas, dependendo da localidade é possível adquirir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), sem gastar nada por isso. Apesar da possibilidade não estar presente em todas Unidades Federativas, o benefício é adotado em diversos estados brasileiros. O programa CNH social é uma iniciativa do Governo Federal junto ao SEST (Serviço [...]
O vale-alimentação (VA) é um benefício oferecido pela empresa para que o funcionário possa realizar compras de alimentos em supermercado ou em locais participantes que o aceitem como forma de pagamento. Em 2022, esse benefício passou por mudanças em suas regras. Essas alterações entrarão em vigor a partir de maio de 2023. O VA é [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal, suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a decisão do Supremo, publicada nesta quinta-feira (9), os estados [...]
O auxílio de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é concedido pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é destinado ao trabalhador que estiver incapacitado de exercer suas atividades laborais de forma temporária. O pagamento será liberado no período em que o trabalhador está afastado das atividades laborais, sendo divergente no que se refere à aposentadoria. [...]
Recentemente os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão recebendo muitas informações quanto ao possível pagamento do 14º salário emergencial. Contudo, dentre as várias informações que buscam chamar a atenção dos aposentados e pensionistas, o fato é que o benefício praticamente não tem nenhuma chance de ser liberado este ano ou [...]
O trabalho remoto se popularizou quase instantaneamente por causa da crise do novo coronavírus, e trouxe diversos desafios durante a pandemia. Com o tempo, algumas empresas voltaram ao trabalho presencial, mas outras optaram por continuar com o tão famoso home office. Além de lutar para atrair novos talentos, as empresas hoje ainda precisam manter os seus [...]
Sem dúvida, o 13º salário é um dos benefícios mais queridos entre os trabalhadores brasileiros. O abono funciona como uma espécie de salário extra, proporcional aos meses autuados de carteira assinada. Este ano, os pagamentos tem previsão para ocorrer nos meses de setembro e novembro. Um detalhe importante é que não somente os trabalhadores são [...]
O carnaval acabou fazendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antecipar os pagamentos do mês de fevereiro. Os repasses serão iniciados na semana que vem. Essa mudança, segundo o INSS, acontece devido aos poucos dias úteis no mês de fevereiro, que normalmente já possui uma quantidade de dias menor que nos demais meses do [...]
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já estão se perguntando se haverá antecipação do pagamento do 13º salário. Isso porque desde 2020, o governo vem antecipando o pagamento do abono natalino para os meses de abril e junho. Será que em 2023 haverá antecipação? O pagamento do décimo terceiro vinha sendo [...]
Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país, o programa seleciona 27 alunos, um de cada unidade da Federação, para passarem uma semana em Brasília, conhecendo e vivenciando no Senado o trabalho dos [...]
A relação trabalhista entre o empregado e o empregador costuma gerar muitas dúvidas para ambos os lados. Agora imagine a situação em que uma trabalhadora pede a redução da jornada de trabalho sem a diminuição do salário devido a algum problema do filho? Será que uma mãe que se encontra nessa situação, onde o filho [...]
Você sabia que o Brasil tem as portas automaticamente abertas na maior parte dos países do globo? De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), o mundo é dividido em 193 países, dos quais 153 não exigem visto prévio do brasileiro. Ou seja, muitos deles permitem a livre entrada e outros concedem o visto [...]
Os trabalhadores já estão contando os dias para colocar a mão na grana do abono salarial PIS/Pasep 2023, referente ao ano-base de 2021. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 22,9 milhões têm direito de receber o abono neste ano. Segundo a Caixa Econômica Federal, neste ano, 20,4 milhões vão receber o PIS [...]