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As empresas que ainda não realizaram o pagamento do 13º salário aos seus funcionários têm até a próxima quarta (30), para realizar o pagamento do abono natalino. Neste mês as empresas obrigatoriamente devem pagar a primeira parcela do 13º salário, ou então pagar todo o benefício de uma única vez, a escolha do empregador. Caso [...]
A restituição dos prazos para o cumprimento das regras previstas no marco legal da geração própria de energia solar, conforme estabelece o Projeto de Lei nº 2.703/2022 (PL 2703/2022) que será apreciado em regime de urgência no Congresso Nacional, é medida fundamental para corrigir os desvios e garantir a aplicação da Lei nº 14.300/2022, que [...]
O 13º salário é um dos principais benefícios concedidos aos trabalhadores formalizados. Em suma, a gratificação funciona como uma espécie de remuneração extra paga, comumente, nos dois últimos meses do ano. De maneira geral, o abono natalino é disponibilizado em duas parcelas, sendo que cada uma delas representará metade do valor integral do benefício. Ainda [...]
A união estável é um tema que gera muitas dúvidas para a maioria dos casais, afinal, diferente do que ocorre com o casamento, onde a união é oficializada, no caso da união estável, mesmo sem oficializar o relacionamento, é possível compreender que o namoro se tornou união estável. De fato, é realmente importante que os [...]
A Caixa Econômica Federal antecipa hoje (26) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. Oficialmente, o calendário do Auxílio [...]
O seguro-desemprego é um benefício pago temporariamente ao trabalhador com carteira assinada que foi mandado embora sem justa causa. Sua duração pode ser de três a cinco parcelas. Todavia, um projeto de lei pode estender o recebimento em tempo de situações epidemiológicas de emergência. O PL 642/2020, em seu texto, propõe a extensão do seguro-desemprego [...]
O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, se trata de um benefício previdenciário, destinado aos segurados que em virtude de doença ou acidente estão temporariamente incapazes de trabalhar. Para garantir a concessão do auxílio-doença é necessário se enquadrar em três requisitos básicos, sendo eles: estar a mais de 15 dias incapaz de trabalhar, [...]
A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi fortemente impactada pelo período de pandemia da covid-19, onde, a obrigação do exame da fé acabou sendo adiada por diversas vezes. Após tantos adiamentos, o INSS publicou uma portaria com as mudanças nas regras da prova de vida para os aposentados e pensionistas [...]
Inicialmente marcada para ser julgada no dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o próximo dia 30, às 14h, o julgamento da revisão da vida toda do INSS. O tema poderá estabelecer a utilização do tempo de contribuição anterior a julho de 1994, entrada do Plano Real, fazendo com que muitos aposentados que [...]
Este final de ano está sendo muito agitado, tivemos as eleições, está acontecendo a copa do mundo e em paralelo temos a discussão do novo governo para mudar diversas questões no país. Dentre as questões que estão em discussão temos a tabela do Imposto de Renda (IR), que a partir do ano que vem pode [...]
Existe um tema um tanto quanto polêmico com relação ao reajuste do salário dos trabalhadores, este assunto acaba ficando mais em alta com a proximidade do final do ano e o reajuste do salário mínimo nacional. Muita gente acredita que somente quem ganha um salário mínimo tem direito ao reajuste anual, já quem ganha acima [...]
Uma inovação na legislação promete agitar o mercado de Recursos Humanos em 2023. Trata-se da entrada em vigor do FGTS Digital. O objetivo da ferramenta criada pelo Governo Federal é automatizar e agilizar toda a burocracia que hoje gira em torno do FGTS e dos encargos da folha de pagamento. A ferramenta se integrará ao [...]
Descobrir como atender pelo convênio é um caminho que diversos profissionais de saúde seguem como forma de aumentar o número de clientes atendidos e, consequentemente, o faturamento do negócio. É certo que os planos de saúde pagam a fisioterapeutas, psicólogos, dentistas, nutricionistas, entre outros, valores bem menores que os comumente cobrados em consultas particulares. Entretanto, ainda assim, realizar [...]
Quem gosta daqueles famosos feriadões pode comemorar, 2023 vai ter bons períodos de folgas prolongadas. Em 2022, os feriados nacionais caíram nas quartas-feiras e finais de semana, frustrando muita gente que gosta de viajar. Porém, no ano que vem tudo será diferente. Os trabalhadores que gostam de “emendar” as folgas entre quinta e segunda-feira vão [...]
A Mega-Sena acumulou novamente, ninguém acertou as dezenas do concurso 2.543 realizado na noite deste sábado (26), em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 02-05-27-30-46-53. O próximo concurso 2.544 será realizado na próxima quarta-feira (30) com um prêmio estimado em R$ 65 milhões. Quina 138 apostas acertaram os cinco números e vão ganhar cada uma [...]