WhatsApp: 11 96326-6666
SST é a sigla para Saúde e Segurança do Trabalho, e diz respeito a uma série de normas e procedimentos exigidos legalmente aos funcionários e empresas para reduzir acidentes ou doenças ocupacionais. As empresas já perceberam que se preocupar com a saúde e com a segurança dos colaboradores é primordial para garantir a integridade das [...]
Atualmente, o Governo Federal concede diferentes benefícios à parcela da população brasileira em vulnerabilidade social. Bons exemplos são os programas Auxilio Brasil e vale-gás. Tais benefícios de proteção aos mais necessitados, são significativamente relevantes na busca de atenuar a grosseira desigualdade social presente no nosso país. Diante deste cenário, parlamentares já discutem a criação de [...]
Os transportadores de carga pagarão menos pelo frete rodoviário. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela de preços mínimos dos fretes rodoviários, que considera a queda recente no diesel. Os fretes terão reduções médias de 2,89% a 3,68%, dependendo do tipo de carregamento. Em nota, [...]
O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal pago a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica pelo Programa Auxílio Brasil, que passará a ser chamado Programa Mais Bolsa Família. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A [...]
A Lei nº 13.726, também chamada de lei de autenticação de documentos ou lei da desburocratização, está em vigor desde 2018. Autenticação de documentos é o procedimento pelo qual se tira uma cópia de um documento original e a atesta como de igual teor, dando à reprodução o mesmo valor legal da documentação primária. Normalmente, essa [...]
Desde o mês de dezembro de 2021, quando apresentado à Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Lei 4572/21 permanece em análise. De autoria do ex-Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), no momento o PL encontra-se em caráter conclusivo na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O Projeto garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no [...]
Nos últimos tempos, alguns acontecimentos contribuíram para uma situação de insegurança econômica. Entre eles, vale destacar a pandemia, a guerra na Ucrânia, a alta do dólar, a desvalorização do real, o aumento da inflação, entre outros. Controlar as despesas não afeta somente a maneira que as pessoas se alimentam ou se vestem, mas também pode [...]
A Caixa Econômica Federal está liberando o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Para ter direito é necessário ter aderido à modalidade. Os trabalhadores já podem fazer a retirada dos valores até 30 de dezembro deste ano. Para quem ainda não aderiu será [...]
O trabalhador com carteira assinada ou quem está atuando como servidor público, terá direito ao abono salarial PIS/Pasep. O benefício anual no valor máximo de um salário mínimo vigente na data do pagamento. Quem tem direito? Para receber o benefício é preciso: Ter trabalhado com carteira assinada por Pessoa Jurídica por, pelo menos, 30 dias no [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) aos segurados que consiga comprovar que não pode mais exercer atividades no trabalho ou em outra função qualquer. Neste caso, para ter direito à aposentadoria, a Previdência Social exige que o segurado cumpra os seguintes requisitos para ter [...]
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2526 que foi realizado nesta quarta-feira (5) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 02 – 16 – 24 – 38 – 43 – 59. O prêmio acumulou e para o sorteio de sábado (8), o prêmio previsto é de R$ 8 milhões. [...]
O Senado aprovou ontem (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto [...]
A presidente da Caixa, Daniella Marques, informou hoje (4) que, a partir da segunda quinzena de outubro, o banco público pretende apresentar taxas inferiores ao teto de 3,5%, definido para empréstimos consignados que serão garantidos pelas futuras parcelas do Auxílio Brasil. A medida virá acompanhada de uma ação para conscientizar beneficiários sobre o risco de [...]
O salário por fora, nada mais é do que a remuneração paga pelo empregador fora do que está descrito na carteira de trabalho ou no holerite. Essa situação é muito comum e ocorre principalmente quando o empregador convence o funcionário que com o pagamento por fora, o mesmo receberá um pouco a mais do que [...]
O brasileiro pode não saber, mas no dia 30 de outubro, quando será realizado o segundo turno das eleições será feriado nacional, conforme consta no artigo 380 do Código Eleitoral. O fato das pessoas não saberem desse detalhe, é o fato das eleições sempre serem realizadas num domingo. Muitas pessoas não trabalham aos domingos, por [...]