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Assim como os contribuintes precisam entregar a Declaração de Imposto de Renda anualmente, o mesmo ocorre com o produtor rural. Esta categoria teve até o dia 30 de setembro para entregar a DITR (Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) no prazo estipulado pelo Fisco. Entretanto, aqueles que não apresentaram na data, devem se [...]
O novo modelo da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), já está circulando. O documento começou a ser emitido em Junho deste ano, já com as devidas mudanças foram estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) a partir da Resolução 886 de 13 de dezembro de 2021,. Ainda existem muitas dúvidas em relação à versão atualizada [...]
O Governo Federal antecipou para o dia 11 de outubro o pagamento do Auxílio-Gás. No calendário original os pagamentos seriam de 18 a 31 de outubro. Embora tenha sido antecipado, ainda não foi revelado qual será o valor do auxílio em outubro. No mês de agosto os beneficiários receberam R$ 110. O Auxílio Brasil também [...]
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades para motoristas que cometem infrações. Tal situação impede que a pessoa conduza veículos por determinado período. A suspensão é uma sanção mais leve do que a cassação e permite que o condutor retome o direito de dirigir após um curso de reciclagem. Quando a suspensão pode [...]
Atualmente, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL n° 341/2021), que institui um aporte financeiro destinado a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram perdas durante os últimos dois anos, marcados pelo período mais intenso da pandemia da covid-19. No montante de cidadãos que podem ser amparados estão aposentados, pensionistas [...]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são frequentemente bombardeados com informações relacionadas a possível liberação do 14º salário instituído pelo Projeto de Lei 4367/20. No entanto, mesmo com diversas notícias sobre o tema, normalmente temos mais do mesmo, ou seja, explicando como o 14º salário funcionará e como está o [...]
O dia seguinte à realização do primeiro turno foi marcado pela euforia no mercado financeiro. O dólar caiu mais de 4% e teve a maior queda diária desde 2018. A bolsa de valores subiu 5,5% e registrou o maior ganho diário desde 2020. O dólar comercial encerrou a segunda-feira (3) vendido a R$ 5,174, com [...]
Agora vamos falar de um assunto delicado e um tanto quanto polêmico: O direito da amante a receber herança. Amante é o nome dado à mulher ou ao homem que mantém um relacionamento amoroso com uma pessoa que já esteja comprometida com um terceiro indivíduo. Este tipo de relacionamento é considerado ilícito e, por muitas vezes, mantido em segredo. Por essa razão muitas [...]
Quando falamos do Microempreendedor Individual (MEI), um dos temas mais em alta diz respeito a atualização da tabela de faturamento anual da categoria. Desde 2018, o limite de faturamento do MEI foi reajustado em R$ 81 mil, valor que se mantém o mesmo a quatro anos, mesmo com os avanços da inflação. O limite de [...]
A Universidade de São Paulo (USP) removeu as notas e a frequência de 275 alunos de graduação que não apresentaram os comprovantes de ter tomado as duas doses de vacina contra a covid-19. Ao retomar as aulas presenciais, no primeiro semestre deste ano, a universidade só autorizou a frequência de alunos e professores com esquema [...]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cinco capitais da Região Norte terão, a partir do dia 6 próximo, a faixa de internet de quinta geração (5G) liberada para a entrada em operação. A nova tecnologia permite transmissão de dados de forma mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência). O anúncio [...]
O termo União Estável, tem ficado cada vez mais conhecido entre os brasileiros. Em geral, a modalidade já ocupa o lugar de preferência de muitos casais, frente ao casamento civil, tradicionalmente adotado. Diversas razões levam pessoas a decidirem casar, ou simplesmente viver em união, dentre elas, estão os direitos atribuídos a cada parte do casal [...]
Uma falha no site da banca fez com que o governo prorrogasse até às 23h59m desta terça-feira, dia 04, as inscrições para o Concurso do INSS. Portanto, se você achou que tinha perdido o prazo, corre porque ainda dá tempo! Na realidade, o prazo se esgotava ontem, dia 03, mas o INSS comunicou que os [...]
Estamos chegando próximos ao fim do ano, no entanto, mesmo com a proximidade das festas de natal e ano novo, ainda teremos alguns feriados e inclusive um último feriado prolongado para 2022. Nesse sentido, para que as empresas e os trabalhadores possam se programar, vamos conhecer qual é o feriado existente para este mês de [...]
Normalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é conhecido por ser pago aos idosos de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos. No entanto, não é somente aos idosos que o benefício é destinado, além disso, pessoas com algum grau de deficiência também podem ter acesso ao BPC. Dessa maneira, é importante [...]