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A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil – consiste em um conjunto de regras que estabelece como os dados e informações pessoais devem ser tratados, compartilhados, coletados e armazenados. A Lei visa proteger a população em um momento de intensa exposição de dados e informações pessoais. Para isso, tem a privacidade [...]
Os concurseiros não podem reclamar, em 2022, vários concursos estão abrindo vagas e oferecendo grandes oportunidades! Um desses concursos é o do Senado Federal que abriu inscrições para o preenchimento de 2 mil vagas. Também foi divulgado o edital do concurso do INSS. Os dois certames devem acontecer em 2022. Eles estão programados para o [...]
O governo federal disponibilizou aos agricultores um perfil personalizado no Portal Gov.br – plataforma que centraliza os serviços públicos federais. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso aos serviços de maior interesse do público-alvo. Dessa forma, esse novo espaço reúne diversas informações e serviços, como cadastro de imóvel rural, obtenção de créditos e apoio [...]
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber um abono extra no valor de R$ 4.500. Já está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n° 341/2021, para ajudar financeiramente os segurados que tiveram perdas no auge da Covid-19. O PL se for aprovado vai garantir o [...]
Desde o seu surgimento em 1985, o horário de verão é amado por alguns e odiado por outros. Naquele ano, a medida foi adotada para ajudar as famílias a economizarem energia durante os períodos em que os níveis dos reservatórios das usinas estavam em níveis preocupantes. Existe uma possibilidade do retorno do horário de verão. Para [...]
A partir de janeiro do ano que vem o salário mínimo terá um novo valor, o que significa que os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também serão corrigidos. O Ministério da Economia divulgou que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano passou de 7,41% para 6,54%. Essa atualização afeta [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda constitucional também liberou [...]
No início de uma sociedade, ninguém pensa na hipótese de um dos integrantes falecer. Entretanto, essa é uma situação que precisa ser considerada, pois o falecimento é uma das únicas coisas que não podemos mudar. Assim como na vida particular, o falecimento de uma pessoa que compõe uma sociedade acarretará em diversas consequências legais, que [...]
O vale-alimentação (VA) está entre os queridinhos dos trabalhadores que atuam com carteira assinada. Afinal de contas, o benefício, praticamente, disponibiliza valores além do salário que podem ser utilizados para realizar refeições ou fazer grandes compras em mercados, representando um gasto a menos na vida do cidadão. Apesar de não ser um benefício obrigatório, como [...]
Dentre os temas de maior destaque relacionados ao INSS, está a tese da Revisão da Vida Toda. A grande popularidade da tese jurídica, em grande parte, deve-se ao seu impacto no valor da aposentadoria de muitos segurados que estão habilitados a pedir o reajuste. No momento, a ação ainda aguarda a decisão do Supremo Tribunal [...]
Muito se fala nas novas modalidades disponíveis de uso do FGTS para compra de um imóvel popular, antecipação de saques aniversário, saques emergenciais, dentre outros tipos de uso. É importante lembrar que para usar o FGTS o cidadão teve que acumular esse dinheiro ao longo dos anos de trabalho, certo? Portanto, até mais importante que [...]
A partir de hoje (19), mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada na última quarta-feira (14) pelo Grupo [...]
O salário mínimo passa por uma correção monetária todos os anos. O objetivo do reajuste anual do piso nacional é fazer com que os brasileiros não percam o poder de compra frente aos avanços da inflação calculados no decorrer do ano. Dessa forma, a correção do salário mínimo ocorre com base no Índice Nacional de [...]
O programa Auxílio Brasil que, hoje, contempla milhares de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza vem passando por diversas atualizações, e uma delas é o acesso ao novo cartão virtual, O recursos possibilita a função débito, que permite aos usuários a realização de compras online, além de pagamentos em lojas físicas. O Ministério [...]
O cenário de dúvidas em relação aos pagamentos do PIS/Pasep ano-base 2021, continua sendo uma realidade. Por um lado, muitos ainda alimentam as esperanças de contar com o dinheiro ainda em 2022, outros já se conformam com a baixa probabilidade de liberação do benefício, devido a justificativas do governo em relação ao orçamento para bancar [...]