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Segundo informações registradas pela Caixa Econômica Federal, há um montante de mais de R$ 24 bilhões que estão parados nos bancos à espera do saque de milhares de trabalhadores . O valor é relacionado a recursos creditados no fundo PIS/Pasep entre os anos de 1971 e 1988. De antemão, vale ressaltar que a quantia não [...]
O Projeto de Lei nº 1.377/2022, criado pelo deputado Josivaldo JP (PSD-MA) e atualmente em trâmite pela Câmara dos Deputados, quer incluir quem é Microempreendedor Individual (MEI) a lista de pessoas com direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um dos programas sociais do governo. Com isso, caso aprovado o Projeto, MEIs terão um [...]
Recentemente, o Governo Federal aprovou a medida provisória que autorizou a medida provisória que aumenta a margem do consignado para aposentados e pensionistas do INSS e libera a modalidade de crédito para famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Entenda quais serão as condições do empréstimo, neste segundo caso. A medida que institui a liberação do empréstimo [...]
A busca por empregos tem se intensificado nos últimos anos e foi agravada pela pandemia. Na ocasião, muitas pessoas perderam seus empregos e por isso a fila de desempregados aumentou substancialmente. Percebendo nesse nicho uma oportunidade de dar golpes, pessoas má intencionadas vêm oferecendo oportunidades de empregos com o intuito de se apossar dos dados [...]
Nos próximos dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), vai propor um novo reajuste do salário mínimo para 2023, no valor de R$ 1.302 com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é o índice responsável por medir os níveis de inflação do país. O reajuste do salário mínimo [...]
Uma Portaria publicada pela Receita Federal na última semana vai beneficiar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas e até mesmo entidades como santas casas, cooperativas e órgãos públicos. As dívidas tributárias poderão ser negociadas com parcelamentos que variam de 120 a 145 meses e descontos que podem chegar até 70% do valor devido. As negociações [...]
Cerca de 70 milhões de pessoas no Brasil que possuem ou já tiveram dinheiro depositado no fundo de garantia, sofreram perdas de patrimônio pela correção monetária abaixo da inflação aplicada pela regra atual do FGTS. Isso é o que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5090), que aguarda votação no STF, busca corrigir. Estima-se que, [...]
Ao longo dos últimos meses a Revisão da Vida toda tem sido destaque para milhares de aposentados e pensionistas que buscam corrigir o valor dos seus respectivos benefícios com a inclusão do tempo de contribuição anterior a 1994. Como se sabe, a Revisão da Vida Toda diz respeito a uma tese jurídica que está nas [...]
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada estão resguardados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é a lei que regulamenta as relações do trabalho, estabelecendo diversos direitos que objetivam preservar a qualidade de vida e saúde do funcionário, assim como interesses do empregador. No entanto, quando falamos nos direitos dos trabalhadores, [...]
No ano passado, o abono salarial PIS/Pasep não foi repassado à população, isso porque o governo precisou do recurso para auxiliar a manutenção de empregos diante da pandemia da Covid-19. Sendo assim, o que acabou adiando o abono salarial ano-base 2020. Em fevereiro de 2022 começou a ser pago o abono salarial referente ao ano-base [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede o auxílio-acidente que funciona como indenização. Ele é pago aos beneficiários que apresentam sequelas permanentes depois de um acidente. Este benefício não impede a pessoa de continuar trabalhando, visto que trata-se de uma indenização. Vão poder solicitar o auxílio-acidente, empregado (inclusive o doméstico), o trabalhador avulso e [...]
Quatro apostadores acertaram as seis dezenas da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 26,6 milhões. O concurso 2.510 foi realizado na noite deste sábado (13), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, em São Paulo (SP). As dezenas sorteadas foram: 08 – 13 – 25 – 32 – 44 – 57. [...]
O Governo Federal lançou em março de 2022 a Carteira de Identidade Nacional (CIN), também chamada de novo RG. O brasileiro precisa ficar atento às mudanças que vão acontecer. Até o momento, somente alguns estados estão emitindo o novo RG: Rio Grande do Sul;Acre;Goiás; Paraná;e Minas Gerais. Rio Grande do Sul; Acre; Goiás; Paraná; e [...]
O Auxílio-Gás aos brasileiros já está sendo pago com o valor de R$ 110, valor de um botijão de gás de 13kg. O benefício é liberado a cada dois meses. Estão sendo beneficiados 5,7 milhões de famílias de baixa renda que já vinham recebendo. Havia uma expectativa que o governo incluísse todos os beneficiários do [...]
Mudanças vão acontecer nas regras de transição para se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a partir de 1º de janeiro de 2023. As regras de transição surgiram após a promulgação da Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019. As regras de transição foram criadas para não prejudicar os segurados que [...]