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No último dia 18 de maio, o presidente da República sancionou a medida provisória (MP) do Auxílio Brasil. Desde então, se espera o lançamento dos empréstimos consignados os quais poderão ser contratados pelos beneficiários do programa, entretanto, o Governo Federal ainda não divulgou nenhuma data a respeito da liberação dos créditos. Vale ressaltar que a [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diz respeito a um direito trabalhista, cujo principal intuito é proteger o trabalhador em determinadas situações, como é o caso de uma eventual demissão sem justa causa. Sendo assim, o benefício, basicamente, funciona como um fundo reserva, de amparo ao empregado. Por sua vez, se engana [...]
O Governo Federal decidiu por estabelecer um novo critério válido para quem deseja abrir um CNPJ como microempreendedor individual (MEI), ou já integra a modalidade. A nova regra vem como uma medida de segurança, exigindo que o empreendedor disponha de uma conta Gov.br nível ouro ou prata. Em suma, a conta Gov.br possui três níveis, [...]
E o calendário continua seguindo para os saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A partir de quarta-feira, dia 1°, a oportunidade é para os nascidos no mês de outubro. Estes trabalhadores vão poder sacar até R$ 1 mil do FGTS Extraordinário. Ao todo, 42 milhões de trabalhadores estão aptos a receber [...]
A 12ª Quina de São João sorteará neste mês de junho um prêmio estimado em R$ 200 milhões. O sorteio está previsto para acontecer no dia 25 de junho e se trata do concurso 5.881 que será realizado na tradicional festa de São João de Campina Grande (PB). Apostas da Quina de São João As [...]
Em 1º de março de 2022, o Governo Federal publicou o decreto determinando diversas alterações para o Registro Geral (RG). O documento, também conhecido como Carteira de Identidade, agora, conta com novidades que enquadram desde de um novo modelo até informações adicionais e novas estratégias de segurança. Vale ressaltar que não é necessário realizar uma [...]
Você sabia que trabalhadores de qualquer setor que tenham recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão utilizar até 50% desse saldo para comprar ações da Eletrobras no processo de privatização da empresa, esperado para acontecer entre junho e até, no máximo, meados de agosto? Segundo o advogado Antonio Maia, esta oportunidade recém-anunciada, [...]
O CRLV é a sigla referente ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, que nada mais é que um documento de porte obrigatório para todos proprietários de veículos automotores do país. É por meio deste certificado que a circulação do veículo torna-se permitida. A emissão do CRLV é anual, de maneira que a partir [...]
A união estável se trata de uma alternativa para oficializar a relação entre um casal de forma menos burocrática que um casamento, mas trazendo os mesmos direitos, ou ao menos similares àqueles que optam pela realização do casamento. Dessa maneira a união estável é sim, considerada como uma entidade familiar, garantindo um vínculo de caráter [...]
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis [...]
A senadora Kátia Abreu (PP-TO), ganhou os holofotes com o tema da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque a parlamentar vem defendendo publicamente o fim da obrigatoriedade da autoescola para pessoas que almejam tirar a habilitação nas categorias A e B. Além da defesa quanto ao fim da obrigatoriedade das autoescolas, que ocorre por [...]
Um bolão com 42 cotas feito em Blumenau (SC) acertou as seis dezenas do Concurso 2.486 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) e vai receber R$ 117,5 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje (31) no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 08 – 09 – 17 [...]
Após um longo período de espera desde a resolução 886 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda em dezembro de 2021. Finalmente, nesta quarta-feira, 1º de junho, começa a valer em todo o território nacional o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É importante esclarecer desde o início que a troca do [...]
Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (1º). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só podem ser movimentados por meio [...]
Durante o decorrer do ano o governo federal realiza previsões de como deve ficar a inflação acumulada no final do ano, o motivo para isso é calcular o valor dos gastos para o ano seguinte. Quanto ao cálculo da inflação, o governo também utiliza a mesma margem para realizar uma previsão de qual deve ser [...]