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Atualização do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE

Por |22 junho, 2026|

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Empresas optantes pelo Simples Nacional possuem maior nível de conformidade tributária

Por |18 junho, 2026|

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PGFN lança Portal de Convênios

Por |24 maio, 2026|

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NF-e: Publicada v. 1.40 da Nota Técnica 2025.002 

Por |24 maio, 2026|

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CFC e Fenacon apresentam novidades do IR 2026 em live conjunta

Por |17 março, 2026|

O diretor Legislativo da Fenacon também destacou a novidade que mais lhe chamou a atenção. “A introdução de um cashback para aqueles contribuintes que não estão obrigados a entregar a declaração, eles não atingem o valor dos 35 mil que trazem a obrigatoriedade, mas sofreram retenção de imposto de renda em algum mês”, citou.

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Por |17 março, 2026|

O diretor Legislativo da Fenacon também destacou a novidade que mais lhe chamou a atenção. “A introdução de um cashback para aqueles contribuintes que não estão obrigados a entregar a declaração, eles não atingem o valor dos 35 mil que trazem a obrigatoriedade, mas sofreram retenção de imposto de renda em algum mês”, citou.

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Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro aberto nesta sexta-feira, 20/02

Por |20 fevereiro, 2026|

Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a fevereiro de 2026. Este lote é composto por 204.824 restituições, destinadas [...]

Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia

Por |20 fevereiro, 2026|

A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação. A  Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais [...]

Publicada nova tabela de código de classificação da NFAg

Por |17 dezembro, 2025|

Foi publicada nova tabela de código de classificação da NFAg Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada nova tabela de código de classificação da NFAg apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

A RFB organiza evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia)

Por |8 dezembro, 2025|

Evento será realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h. A Receita Federal está organizando o evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia), a ser realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h. O evento, que também será transmitido ao vivo pelo Canal da Receita Federal no [...]

A RFB apresenta projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária em plenária do Conselho Nacional de Educação

Por |3 dezembro, 2025|

A presença da Receita Federal na plenária reforça o compromisso institucional com a educação, a cidadania e o fortalecimento do pacto social em torno dos tributos. O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou nesta terça-feira (2/12) da plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde apresentou e debateu o projeto [...]

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib

Por |25 novembro, 2025|

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura de [...]

Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01

Por |19 novembro, 2025|

Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura [...]

RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa “Litígio Zero Autorregularização” em 2025

Por |18 novembro, 2025|

Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade tributária, com foco na resolução de litígios. Até outubro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) recuperou mais de R$ 22 bilhões de créditos tributários por meio da Transação Tributária. Esse resultado expressivo evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao [...]

RFB consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

Por |14 novembro, 2025|

IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações em que não se aplica a retenção previdenciária de 11% prevista na IN RFB nº 2.110/2022. O objetivo é uniformizar a aplicação das regras e [...]

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