A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do bebê. Esse é um direito é assegurado pelo art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Brasileira. Independentemente do momento no qual a empresa tomar [...]
A partir de agora gestantes imunizadas ou não podem retornar ao trabalho presencial. A lei 14.311 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira (10/03) no Diário Oficial da União. A lei anterior 14.151, de 12 de maio de 2021, garantiu às gestantes o afastamento mesmo em caso de atividades que não fossem compatíveis com o [...]
O auxílio-doença nesse momento atenderia mulheres gestantes que se veem obrigadas a deixar suas funções presenciais em decorrência da pandemia. O auxílio seria pago até o momento em que estas começassem a receber o salário-maternidade. Também deixariam de receber a assistência caso a situação sanitária do país melhorasse. A proposta que assume a forma do [...]
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