A cartilha “Principais dúvidas sobre publicidade na advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”, elaborada pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico do CFOAB, tem a missão de esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é na publicidade para a advocacia brasileira. O material traz instruções que auxiliam na promoção de [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (22/7) os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (28/7), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o [...]
Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que é possível a transferência de mercadorias para estabelecimento da mesma empresa, sem a incidência de ICMS, em todo território nacional, quando na operação antecedente, interna, há diferimento O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu decisão inédita que autoriza a transferência de mercadorias para estabelecimento da [...]
Diretrizes fortalecem governança em privacidade e definem responsabilidades para empresas A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) definiu as novas diretrizes para o papel do Encarregado de Proteção de Dados. A Resolução CD/ANPD 18, publicada em 16 de julho de 2024, traz claramente as responsabilidades e as expectativas para esse profissional essencial no [...]
Agendada para o período de 26 de agosto a 5 de setembro, a ESG Week é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Sustentabilidade e ESG do Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil. Esta será a segunda edição do evento, que acontecerá no formato on-line. ESG e mercado de capitais, abrangência das normas internacionais, [...]
Comércio teve alta de 43% e Indústria avançou 17% no período, segundo o IODE-PMEs De acordo com o Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs), houve expansão de 9,7% no faturamento das pequenas e médias empresas (PMEs) do Rio Grande do Sul em junho, em comparação com maio. Já em relação a média do [...]
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei. A Medida Provisória (MP) 1245/24 amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder crédito subsidiado para as micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de abril [...]
O presidente em exercício da OAB Nacional, o catarinense Rafael Horn, estará presente, a partir das 9h30, desta sexta-feira, (19/07), na sede da OAB Joinville, para um bate-papo com a advocacia local. O evento, intitulado “Café com o Presidente”, tem como objetivo abrir um canal direto entre os profissionais da advocacia e a diretoria, permitindo [...]
Com o objetivo de reforçar o apoio do CFOAB à advocacia gaúcha neste momento de retomada do Rio Grande Sul após a calamidade climática que assolou o estado, o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve em Porto Alegre nessa quarta-feira (17/7). Ele foi recebido pelo presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia; pelo presidente [...]
Associação ressalta importância das práticas ESG para as organizações A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que 70,9% da força de trabalho global, equivalente a cerca de 2,4 bilhões de trabalhadores, está exposta, durante a jornada de trabalho, a riscos à saúde decorrentes das mudanças climáticas. De acordo com a OIT, aproximadamente 1,6 bilhão de [...]
Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem concordância do [...]
Após quase três anos da aquisição, ferramenta web criada para otimizar a gestão em escritórios contábeis se torna Omie.G-Click A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, anuncia a transformação do G–Click, ferramenta web que otimiza a gestão em escritórios de contabilidade, em uma submarca – Omie.G–Click. Agora, as duas marcas integram posicionamento, comunicação e identidade [...]
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta última segunda-feira (15/7), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras [...]
Scale-up mostrará ecossistema de soluções para otimizar a gestão da empresa e das vendas no Fórum E-Commerce Brasil e no Uni E-commerce Week, que acontecem no final deste mês Nas próximas semanas, a Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, estará presente em dois eventos voltados ao setor de e-commerces e marketplaces – Uni E-commerce [...]
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública contra cobrança abusiva de honorários advocatícios e admissibilidade recursal. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em [...]
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