Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pelo Conselho Federal e pela OAB-RO, o órgão decidiu pela suspensão de regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que [...]
Parceria tem como foco a aplicação de tecnologias para melhorar o Processo Judicial Eletrônico e a atenção às populações mais vulneráveis. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Claudio Providas, [...]
Ministro Luís Roberto Barroso considera fundamental o debate de soluções que possam agilizar os trabalhos do Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, vem se encontrando com representantes e dirigentes de empresas de tecnologia, tanto as de grande porte – as bigs [...]
Execuções fiscais representam 30% do acervo em trâmite na Justiça Federal O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Advocacia–Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Regionais Federais assinaram, na segunda-feira (23/10), Portaria conjunta para reduzir o contencioso e o estoque de execuções fiscais no âmbito da Justiça [...]
Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas já podem ser feitas de forma online pela plataforma nacional e-notariado Passados exatos três anos da autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os atos de escrituras públicas de compra e venda de imóveis, doações, inventários, divórcios, testamentos, entre outros possam ser [...]
Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de todo o país que avaliem a suspensão dos prazos judiciais entre 27 e 29 de março de 2023. A decisão atende parcialmente a um pedido feita pela OAB. O requerimento [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, em julgamento na tarde desta terça-feira (28/3), criar um grupo de trabalho para evitar que magistrados que extrapolem as previsões legais e façam exigências de procurações extras e reconhecimento de firma em cartório para o levantamento de valores a advogados e advogadas com causas ganhas. [...]
Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), realizada no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. “A presença da OAB na efetivação do SERP é fundamental. Com a unificação dos cartórios, nosso trabalho é garantir a segurança jurídica [...]
A diretoria do Conselho Federal da OAB se reuniu com o ministro do Conselho Nacional de Justiça e corregedor nacional da Justiça, Luís Felipe Salomão, para tratarem sobre a volta dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ao trabalho presencial. O encontro ocorreu nesta terça-feira (31/1), na sede do CNJ, em Brasília (DF). Participaram da [...]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomende a tribunais de todo o país a realização de mutirões e/ou forças-tarefas para emissão de alvarás judiciais até o final do ano. A solicitação foi feita em ofício do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, enviado à [...]
Apresentação ao público dos resultados da pesquisa acontece na próxima terça (15/2) com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube O Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentam ao público, na terça-feira (15/2), os resultados do Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário. O evento começa às 16h20 e [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.A sanção, [...]
A OAB Nacional despachou para todas as suas seccionais a Cartilha Justiça 4.0, publicação eletrônica que trata da divulgação da implementação do Programa Justiça 4.0 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa tem com o objetivo promover acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que [...]
A OAB Nacional abriu as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de maio, com transmissão no canal da entidade no YouTube. O evento será gratuito e haverá certificação de 10h de atividades complementares. Ao longo dos dois dias, 8 painéis debaterão os temas: [...]
As secretarias de todos os órgãos judicantes terão salas virtuais para a comunicação com as partes e os advogados. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, na quinta-feira (25), o Ato TST.GP.32/2021, que regulamenta o Balcão Virtual, plataforma de atendimento ao público externo por videoconferência para a comunicação com as [...]
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