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O governo federal anunciou, recentemente, o “Plano Brasil Soberano”, que foi alardeado como uma resposta firme e estratégica ao tarifaço norte-americano. Uma forma de defender a economia nacional de um ataque comercial. O plano contém créditos, incentivos e arsenal de medidas “ditas” emergenciais para socorrer os setores exportadores, mas que só entrará em vigor em [...]
Enquanto a população aperta o cinto, o governo parece ter redescoberto uma velha prática: a contabilidade criativa. Para manter de pé o tão celebrado arcabouço fiscal, gastos bilionários estão sendo retirados artificialmente da meta, como se simplesmente deixar de enxergar a conta resolvesse o problema. Recentemente, o governo lançou o programa “Brasil Soberano”, um pacote [...]
O INSS informou nesta segunda-feira (11) que mais de R$ 1,08 bilhão já foi devolvido a aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em seus benefícios. De acordo com o órgão, os valores restituídos foram corrigidos pela inflação e pagos de forma integral diretamente na conta onde o benefício é depositado. Em julho, foi assinado [...]
Mesmo com o alívio no preço de alguns alimentos, o brasileiro continua sentindo no bolso os efeitos de uma inflação resistente. Em junho, o índice oficial de preços subiu 0,24%, elevando o acumulado dos últimos 12 meses para 5,35%, o que ultrapassa a meta estabelecida pelo governo. Com isso, o Banco Central terá que justificar [...]
Uma nova lei complementar, sancionada em dezembro pelo Presidente Lula, traz uma mudança importante para as empresas: ela pode impedir a prorrogação de pelo menos 10% dos benefícios fiscais que a Receita Federal classifica como “gastos tributários”. Isso acontecerá se as contas do governo piorarem. Essa medida faz parte dos gatilhos do novo arcabouço fiscal, [...]
O ensino a distância (EaD) no Brasil vive um momento de transformação, com o Ministério da Educação (MEC) preparando um novo marco regulatório que promete mudar a dinâmica dos cursos oferecidos. As mudanças, que devem ser publicadas até o dia 9 de maio de 2025, incluem novas exigências rigorosas, como provas presenciais, avaliações discursivas e [...]
A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo federal fechará 2025 com um déficit primário de R$ 64,2 bilhões. Apesar disso, a IFI prevê que a meta de resultado primário zero será cumprida, devido, principalmente, a gastos que ficam fora do seu [...]
Nesta segunda-feira (14), o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para manter a isenção para quem obteve ganhos até dois salários mínimos, valor equivalente a R$ 3.036 mensais. A medida foi necessária, já que o valor do [...]
O programa Minha Casa, Minha Vida passa por grandes mudanças em 2025. O governo federal anunciou a criação da Faixa 4, que amplia o acesso ao financiamento habitacional para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A medida visa beneficiar a classe média e promover a democratização da moradia, oferecendo condições mais acessíveis [...]
O Governo Federal acaba de lançar uma das mais recentes iniciativas para facilitar o acesso ao crédito entre trabalhadores formais no Brasil. O programa, chamado Crédito do Trabalhador, promete ser uma solução interessante, especialmente para quem está com o “nome sujo”. Mas, antes de se empolgar e sair contratando o empréstimo, é importante entender as [...]
Medida promove unificação institucional entre os responsáveis pelo registro da operação e pelo controle fiscal relativo à redução do imposto A alteração promovida pelo Decreto nº 12.429, de 2025, teve como objetivo a transferência para a RFB da competência pela gestão de sistema de registro das operações de promoção no exterior de produtos e serviços brasileiros [...]
O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, embora haja disposição por parte do Congresso em discutir o projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, é preciso que o governo [...]
Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023. A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de [...]
Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2338/23) em análise no Senado Federal está madura e equilibrada. “A gente entende [...]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Entre os pontos a serem discutidos, estão a definição dos itens isentos da cesta básica e o cashback, devolução de impostos das contas de luz, água e [...]