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De acordo com o Governo Federal, a revisão na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), será responsável por definir o salário mínimo de 2021. Antes, levando em conta o INPC a 2,09%, o governo elevaria o salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.067, que começariam a ser pagos a partir de [...]
O Governo Federal está estudando a possibilidade de incluir os principais pontos do Renda Brasil no texto da Constituição Federal. A intenção é de garantir aos cidadãos brasileiros o direito de uma renda mínima. Fernando Bezerra (MDB-PE) líder no Senado, deseja incluir as mudanças juntamente ao parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC), a PEC do [...]
Na segunda-feria (14), as agências do INSS voltaram a atender de forma presencial, porém, com um problema, sem o atendimento para as pericias médicas. Lembrando que o Instituto Nacional do Seguro Social só atenderá quem já estava agendado. Cerca de 600 agências do INSS vão estar abertas Segundo o INSS, cerca de 600 agências estarão [...]
O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da Presidência da República foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. Sob coordenação do Ministério da Saúde, o grupo deverá colaborar no [...]
Recentemente, o Governo Federal autorizou o saque do abono salarial disponibilizado através do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os trabalhadores que tiveram registro na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2019, bem como, em 2018, mas que, ainda não retiraram o valor. Conforme disposto no documento, [...]
Nesta terça-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP), que dispõe sobre a criação de um novo programa habitacional proposto pelo Governo Federal. Denominado de Casa Verde e Amarela, a intenção é de que este seja o substituto do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o presidente, a expectativa é para [...]
O Renda Brasil é o novo programa social que está em fase de elaboração pelo Governo Federal. A intenção é que ele substitua o Bolsa Família, além de possibilitar a unificação de alguns outros programas assistenciais. A proposta inicial para a coleta de dados dos cidadãos contemplados, é utilizar as informações fornecidas no Cadastro Único [...]
No final do mês de julho, o Ministério da Economia entregou ao Congresso Nacional o primeiro texto da proposta da reforma tributária. Esta etapa visa a unificação de dois tributos, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A ideia é para que ambos passem a incidir diante [...]
De acordo com uma afirmação do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação (Brasscom), Sérgio Gallindo, a reforma tributária que no momento se encontra em discussão na Câmara dos Deputados através da Proposta de Emenda à Constituição 45/19, poderá causar um impacto significativo nos preços atribuídos ao setor de serviços. A estimativa [...]
A segunda parte da proposta do governo federal sobre a reforma tributária deve chegar em agosto de 2020 ao Congresso. Ela inclui o chamado Imposto sobre Transações Financeiras, ITF, polêmica iniciativa de contribuição do ministro Paulo Guedes. A contrapartida para um impopular novo imposto seria reduzir pela metade, e em alguns casos até zerar, a tributação que as empresas pagam atualmente sobre os [...]
Amplamente divulgada na imprensa nesta semana, a visita do Ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional tem o propósito de dar o pontapé inicial na decantada reforma tributária. Do que se pode depreender das informações iniciais, o Governo Federal propõe a criação da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) mediante a unificação das [...]
Está previsto para esta terça-feira, 21, a entrega da primeira parte do texto que dispõe sobre a proposta da reforma tributária do Governo Federal. Enviado ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, junto ao secretário da Receita Federal, José Tostes, o documento será analisado primeiramente pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e [...]
O governo, através da equipe econômica está estudando um novo programa social. Trata-se do Renda Brasil, que irá incluir todos os beneficiários do Bolsa Família, também estarão incluídos os desempregados e trabalhadores que exercem atividades informais como os autônomos. O valor deverá ser maior do que é pago hoje pelo Bolsa Família. Sendo que, muitos [...]
A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse ontem (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao país. “[O modelo [...]
O governo federal acaba de colocar no ar a plataforma Todos por Todos, para que empresas, entidades e associações, além dos órgãos públicos, possam agora oferecer serviços e produtos gratuitos ou em caráter de emergência. A página é acessível pelo link www.gov.br/todosportodos e concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia da Covid-19 (coronavírus) – sejam [...]