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Os pagamentos da segunda parcela de 2025 do Incentivo-Frequência do programa Pé-de-Meia de abril começam nesta quarta-feira, dia 23/04/2025 e vão até o dia 30 deste mês. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 3 milhões de estudantes inscritos no programa serão beneficiados com os pagamentos desta parcela, o calendário de depósito segue o mês [...]
Há anos são esperadas mudanças significativas no modelo Microempreendedor Individual (MEI), a falta de atualização no limite de faturamento e de algumas regras específicas acabam limitando os empreendedores. A reforma tributária e o posicionamento do governo indicam que mudanças relevantes devem acontecer ainda em 2025, existem alguns projetos que podem avançar ainda este ano. Caso [...]
Em uma entrevista recente, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, indicou que o governo tem interesse em aumentar o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) ainda em 2025. Após anos de espera, o governo entende que mudanças precisam ser feitas no limite de faturamento, que atualmente está em [...]
O programa Minha Casa, Minha Vida passa por grandes mudanças em 2025. O governo federal anunciou a criação da Faixa 4, que amplia o acesso ao financiamento habitacional para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A medida visa beneficiar a classe média e promover a democratização da moradia, oferecendo condições mais acessíveis [...]
O Governo Federal acaba de lançar uma das mais recentes iniciativas para facilitar o acesso ao crédito entre trabalhadores formais no Brasil. O programa, chamado Crédito do Trabalhador, promete ser uma solução interessante, especialmente para quem está com o “nome sujo”. Mas, antes de se empolgar e sair contratando o empréstimo, é importante entender as [...]
A partir de maio de 2025, mudanças significativas nas regras de consignado CLT entram em vigor no Brasil, impactando diretamente a forma como os descontos de empréstimos consignados são feitos na folha de pagamento. A Medida Provisória nº 1.292/25, que modifica a Lei nº 10.820/03, determina que o eSocial, sistema que centraliza obrigações trabalhistas, previdenciárias [...]
O INSS publicou uma nota recentemente esclarecendo que é possível contribuir com a previdência mesmo sem estar trabalhando e garantir mesmo benefícios de outros contribuintes que trabalham e contribuem automaticamente. A contribuição vai além da aposentadoria, ela garante aos segurados diversos benefícios previdenciários, como acesso a auxílio financeiro em caso de acidente ou doença, portanto [...]
O governo está aumentando a fiscalização dos sites de apostas por meio da publicação de portarias, a regulamentação mais recente foi publicada pelo Ministério do Esporte para evitar ilegalidades. Esta portaria tem como finalidade a garantia da integridade, legalidade e proteção de menores nas plataformas digitais. A nova medida busca assegurar o cumprimento da Portaria [...]
Se você tem 60 anos ou mais, você sabia que pode estar perdendo uma série de benefícios exclusivos que facilitam o seu dia a dia? Embora muitos idosos não saibam, o Brasil oferece direitos importantes para a população idosa, garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, criado em 2003. Esses direitos vão desde isenções fiscais até [...]
A partir do dia 14 abril os pedidos de isenção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) começam, as provas acontecem anualmente, abrindo portas do ensino superior para milhares de estudantes. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicaram nesta segunda-feira (31/03) o edital para [...]
O Programa Pé-de-Meia visa realizar o pagamento de benefícios para milhões de estudantes visando evitar a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, o pagamento que começa nesta segunda-feira (31) é o incentivo matrícula. Os depósitos vão até o dia 07 de abril, segundo a Caixa Econômica Federal serão pagas 3,9 milhões de [...]
O WhatsApp, mais conhecido como ferramenta de mensagens instantâneas entre amigos e familiares, agora se tornou uma forma prática e acessível para os brasileiros se comunicarem com o governo. Mas como isso funciona? E, mais importante, como você pode usar essa plataforma para liberar benefícios e resolver questões relacionadas a programas sociais? Vamos explorar tudo [...]
AGU e PGFN divulgam Transação SOS – Rio Grande do Sul, medida que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lança nesta terça-feira (25/06) o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de [...]
Considerando a importância do equilíbrio entre vida pessoal e profissional, a saúde mental dos funcionários é fundamental para a sustentabilidade e a eficácia das organizações, o Governo Federal reconheceu formalmente, através da Lei 14.831/2024, a importância da saúde mental no ambiente de trabalho ao estabelecer o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental. Este marco [...]
Novo sistema chega para fortalecer a cobrança de débitos da União A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoveu nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o lançamento oficial do novo “Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal” (Cadin), um banco de dados que registra cidadãos e empresas em débito com órgãos federais. Criado na [...]
