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Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável

Por |3 maio, 2024|

O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. A Receita Federal do Brasil publicou Instrução Normativa RFB nº 2189/24, que altera o cronograma de envio de informações relativas a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais por meio do Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da [...]

Publicação da Versão 10.2.0 do Programa da ECD

Por |30 abril, 2024|

Versão 10.2.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Correção do problema na importação de arquivos .rtf para o registro J800. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de [...]

Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF

Por |25 abril, 2024|

Versão 10.0.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: [...]

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

Por |22 abril, 2024|

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme uma ideia prevista no Estatuto da Juventude. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC), para o Projeto [...]

Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos

Por |26 março, 2024|

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23. A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada, que termina no próximo dia 1º de abril. O requerimento deve ser efetuado mediante [...]

Receita Federal antecipa e libera nesta terça-feira (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h

Por |12 março, 2024|

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março. A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download só poderia ser realizado a partir [...]

Publicação da Versão 10.0.4 do Programa da ECF

Por |15 fevereiro, 2024|

Versão 10.0.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: [...]

Publicação da Versão 10.0.3 do Programa da ECF

Por |1 fevereiro, 2024|

Versão 10.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: [...]

Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECF

Por |29 janeiro, 2024|

Versão 10.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: [...]

Programa da Receita Federal, de parcelamento de débitos tributários sem multas, dará fôlego ao caixa das empresas

Por |5 dezembro, 2023|

Na avaliação do Martinelli Advogados, medida é positiva também por favorecer a regularização tributária das empresas A Receita Federal acaba de anunciar um programa de autorregularização incentivada de todos os tributos sob sua administração, para que o contribuinte devedor realize o parcelamento integral dos impostos sem as multas de mora e de ofício, apenas com [...]

Banco Linker lança programa de mentoria para empreendedoras e contadoras

Por |25 outubro, 2023|

Encontro presencial em 9 de novembro tem 190 vagas em aberto, objetivo é oferecer respaldo e impulsionar a valorização profissional de mulheres por meio do apoio das contadoras na jornada empreendedora   Segundo o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), atualmente 43% das pessoas contadoras brasileiras são mulheres. Com o desejo de impulsionar o papel consultivo [...]

Profissionais da Contabilidade são estimulados a prestarem contas do Programa de Educação Profissional Continuada de forma voluntária

Por |11 outubro, 2023|

Conselho Federal de Contabilidade promove a atualização e o aprimoramento profissional especializado A prestação de contas é um importante mecanismo de gestão e transparência. Em seu termo em inglês, identificado como accountability, a prestação de contas corresponde à prática de reportar às partes interessadas o uso de recursos públicos – subsidiados, financiados ou doados –, [...]

Amazon e Shopee formalizam pedido de adesão ao Programa da Receita Federal Remessa Conforme

Por |18 setembro, 2023|

Após análise, certificações precisam ser publicadas no Diário Oficial da União A Receita Federal informa que recebeu das empresas Amazon e Shopee pedidos de adesão ao programa Remessa Conforme. Os pedidos serão analisados e as certificações para terem efeitos legais precisam ser publicadas no Diário Oficial da União. Clique aqui para saber quais empresas já [...]

REMESSA CONFORME – Empresas já certificadas no programa representam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao país

Por |15 setembro, 2023|

Para efetiva aplicação dos benefícios, como a alíquota zero do imposto de importação no envio por pessoa jurídica, além da certificação é necessário que as empresas concluam a adequação dos seus sites às exigências do Programa Remessa Conforme. O Diário Oficial da União desta quinta (14/9) traz a publicação do Ato Declaratório Executivo COANA nº [...]

SEFA/PR – Paralisação Programada do Ambiente Autorizador de CT-e

Por |30 agosto, 2023|

A Receita Estadual do Paraná comunica que haverá uma manutenção programada no Ambiente Autorizador de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), entre as 19h00 do dia 31/8/2023 (quinta-feira) e as 2h00 do dia 1º/9/2023 (sexta-feira), para realizar a migração dos servidores de banco de dados desses sistemas. Durante esse período, todos os serviços existentes nos ambientes [...]

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