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Embora sejam dois termos muito comuns no dia a dia dos negócios, horas extras e banco de horas, são questões que levantam dúvidas tanto para os empregadores quanto para os empregados. Eles estão interligados, mas não são os mesmos e têm características diferentes. Cada modelo tem vantagens e desvantagens para a empresa e para o [...]
No universo das relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada padrão de 8 horas diárias e 44 horas semanais serve como o pilar para o cálculo salarial. No entanto, o dia a dia de muitas profissões exige que essa jornada seja flexibilizada. É nesse cenário que surgem as compensações [...]
Mensagens pelo WhatsApp fora do horário de expediente têm sido motivo de crescente preocupação e, cada vez mais, de ações trabalhistas. A resposta para a pergunta “WhatsApp do chefe após o expediente pode gerar processo?” é um sonoro sim, e a Justiça do Trabalho brasileira tem se posicionado firmemente a favor dos trabalhadores nesse sentido. [...]
Jornada de trabalho é o tempo em que o empregado que atua sob regime da CLT fica à disposição do empregador, seja produzindo ou aguardando ordens. A Constituição Federal determina que a jornada normal de trabalho deve ter uma duração de até 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Para trabalhadores que atuam em turnos [...]
A legislação trabalhista visa assegurar a qualidade de vida dos trabalhadores e isso inclui o seu direito de ter dias de folga. Trata-se do chamado Descanso Semanal Remunerado (DSR). Além disso, é assegurado ao empregado o direito de folgar aos domingos no mês. Sendo assim, DSR é um direito de extrema importância para a manutenção [...]
Empregadores e profissionais do Departamento Pessoal sabem o quanto a folha de pagamento é um documento importante. Ela é o resumo de informações como remunerações, bonificações, descontos, entre outros em uma declaração unificada e oficial. Aos colaboradores, ela oferece os dados necessários para que eles recebam os valores corretos relativos ao trabalho executado em determinado [...]
Todo trabalhador que tem Carteira de Trabalho assinada é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso significa dizer que tem direitos e deveres. Estes precisam ser preservados. Dessa forma, os empregadores também ficam seguros e precisam seguir as leis. Dentre os artigos que compõem a CLT há alguns que falam sobre adicionais que [...]
Dentro de pouco mais de um mês, a humanidade estará festejando o Natal e a chegada de um novo ano. É tempo de ir às ruas, comprar presentes, roupas e produtos para as ceias das festas que se aproximam. Todavia, como fica o expediente para os trabalhadores nesta época do ano? Algumas empresas precisam criar [...]
Quando falamos de jornada de trabalho, a maioria dos brasileiros está acostumado com a clássica jornada de 8 horas por dia, com descanso aos domingos, totalizando 44 horas por semana. No entanto, outra jornada muito comum, mas que costuma estar cercada por dúvidas e polêmicas diz respeito a escala de trabalho 12×36, ou seja, trabalha [...]
O salário é a principal remuneração do trabalhador que presta serviço pelos dias de trabalho dentro do mês. O salário por si só, envolve diversas questões importantes. Quando falamos do salário, estamos falando do pagamento referente aos dias trabalhados, os possíveis adicionais e horas extras exercidas dentro de todo o mês. Com relação aos complementos [...]
A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, trouxe muitas mudanças para a categoria. Afinal, durante muitos anos, os empregados domésticos trabalhavam de maneira informal. Eram contratados pela família em longas jornadas de trabalho que incluíam até mesmo dormir na residência [...]
Atualmente, os meios de comunicação digital já são quase indispensáveis na vida da maioria das pessoas, inclusive, quando o assunto é trabalho. Desta maneira, não é algo incomum que empregadores entrem em contato com seus colaboradores através de mensagens texto por aplicativos, e-mails e outros canais desta natureza. Ademais, diante dos avanços tecnológicos, a prática [...]
Em via de regra, todo trabalhador possui direito a hora extra. Como seu próprio nome diz, a hora extra, é o tempo trabalhado além da jornada normal de trabalho. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada normal de trabalho tem uma duração máxima de oito horas diárias, respeitando o limite de 44 [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe de 922 artigos que, com certeza, é muito difícil saber todos de cabeça. Mesmo para os meios jurídicos o tema é complicado, imagina para quem não entende do assunto. Portanto, a leitura a seguir tem o objetivo de ajudar a elucidar as questões mais frequentes em uma relação [...]
Quando um novo colaborador é contratado um dos primeiros itens a serem acertados é a sua jornada de trabalho, afinal é ela que determina o tempo em que o funcionário estará à disposição da empresa cumprindo o seu expediente de trabalho. O cumprimento correto dessa jornada é o que determina o valor da remuneração a [...]