ICMS

Compra de carro PcD tem novas regras em 2022. Veja o que mudou.

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-25T09:59:38-03:0025 janeiro, 2022|

Quem quiser comprar um carro 0Km e estiver na categoria de pessoas com deficiência (PcD) terá alterações para o ano de 2022. Este procedimento sofreu algumas mudanças ao longo do ano passado e este ano também sofrerá mais algumas. As regulamentações para a obtenção dos descontos não mudaram, ainda sendo necessário apresentar exames e laudos [...]

Governo de Alagoas contesta interrupção do recolhimento do Difal/ICMS

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-24T12:31:20-03:0024 janeiro, 2022|

O argumento é que a interrupção da cobrança, prevista na Lei Complementar 190/2022, é desnecessária e prejudica estados que arrecadam menos. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). Na [...]

Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-19T12:21:45-03:0019 janeiro, 2022|

Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada operação de saída interestadual da mercadoria causa desvantagem concorrencial. A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF) ,a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7065 contra normas de São [...]

Reunião do Grupo de Estudos do Sescon RS discute Difal e ICMS transferências interestaduais

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-18T10:04:44-03:0018 janeiro, 2022|

O Difal e a Lei Complementar 190/22 – ICMS nas transferências interestaduais são os temas da primeira reunião do Grupo de Estudos deste ano, que acontece nesta quarta-feira (19), das 10h às 11h30min. O bate-papo será com o advogado tributarista e professor de pós-graduação em Direito Tributário da PUC-RS, Rafael Nichele. No evento on-line também [...]

Gasolina vai ficar mais cara a partir de fevereiro com descongelamento do ICMS

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-17T04:27:16-03:0017 janeiro, 2022|

Devido a alta nos preços dos combustíveis no decorrer do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os combustíveis fosse congelada em todo o país. A decisão do Confaz foi aplicada no dia 1º de novembro de 2021 onde [...]

Sefaz-SP disciplina autorização de transferências de crédito acumulado do ProAtivo

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-12T11:47:50-03:0012 janeiro, 2022|

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial do Estado de sábado (8), a Portaria CAT nº 03, que disciplina as regras para a primeira rodada de autorização para transferência de crédito acumulado do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições [...]

Prazo para pagamento do Refis do ICMS termina nesta quarta

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-11T22:58:06-03:0011 janeiro, 2022|

Esta quarta-feira (12) é o prazo para os contribuintes paraibanos que aderiram ao Refis do ICMS até o dia 30 de dezembro, para pagar em tanto na opção da cota única à vista ou na modalidade do parcelamento em até 60 meses – no caso, pagando a primeira parcela. O cumprimento do Refis somente terá [...]

Quais são e para que servem os impostos federais, estaduais e municipais?

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-08T09:26:15-03:008 janeiro, 2022|

Não há como fugir deles na vida. Os impostos estão presentes em todos os lugares. Na hora de pagar um carro, colocar gasolina, comprar um item no mercado, até para morar temos que pagar um imposto. Independente de ser pessoa física ou jurídica, as cobranças são realizadas em diversos valores. Alguns impostos nós ouvimos falar [...]

ICMS zerado reduz o preço dos combustíveis?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-12-30T13:58:34-03:0030 dezembro, 2021|

O preço dos combustíveis foi um dos grandes vilões para a alta da inflação deste ano. Neste sentido, dentre os diversos impactos no bolso do brasileiro, o alto valor na hora de abastecer ganhou destaque, além de ter contribuído com o aumento de outros produtos. Sobre este segundo ponto, com o preço da gasolina, etanol [...]

Aprovada pela câmara PL que regulamenta a cobrança do ICMS nos estados e destinará 10 Bi para o nordeste

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-12-22T16:26:22-03:0022 dezembro, 2021|

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei Complementar 32/21, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte. A medida visa evitar prejuízos aos estados do Norte e Nordeste, distribuindo o imposto de forma mais equivalente entre [...]

Publicação da Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-12-20T09:04:30-03:0020 dezembro, 2021|

Foi disponibilizada a versão 2.8.1 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção do erro de duplicidade de chaves do registro 1601 e correção de problema relacionado com a apresentação do caminho dos arquivos avaliados. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd A versão 2.7.2 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2021. A [...]

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-12-17T15:36:00-03:0017 dezembro, 2021|

Proposta retornará ao Senado para nova análise A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto. O texto foi aprovado com mudanças, na [...]

ICMS dos combustíveis é zerado e gasolina pode ser tabelada em R$ 5

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-12-12T14:48:53-03:0012 dezembro, 2021|

A alta no preço dos combustíveis foi um dos maiores destaques deste ano. Isso porque não somente a gasolina passou por inúmeros reajustes como também o diesel e o álcool foram impactados diretamente com uma subida sem freios nos seus respectivos preços. Assim, para tentar amenizar o aumento no preço dos combustíveis o Confaz (Conselho [...]

Governador sanciona maior pacote de redução de impostos no Mato Grosso

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-12-07T08:26:08-03:007 dezembro, 2021|

O governador Mauro Mendes vai aprovar a lei complementar às 15 horas desta terça-feira (7.12), que reduzirá as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis de Mato Grosso. O Projeto de Lei 49/2021, elaborado pelo governo do estado, foi aprovado [...]

Como vai ficar o valor da gasolina, diesel e etanol com o ICMS zerado?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-12-04T10:26:56-03:004 dezembro, 2021|

O ano de 2021 foi um ano extremamente atípico, além dos avanços da pandemia, a instabilidade econômica e alta exorbitante nos preços de produtos e serviço trouxe um impacto muito negativo para o cidadão. Quando falamos em alta dos preços de produtos e serviços, não podemos deixar de mencionar a alta no valor dos combustíveis [...]

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