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A pensão por morte é o benefício do INSS destinado aos dependentes do trabalhador que vier a falecer. De acordo com o artigo 16 da Lei 8.213/91, são considerados dependentes do segurado do INSS os seguintes grupos: o cônjuge, a companheiro(a), filho(a) não emancipado menor de 21 anos ou inválido ou que tenha alguma deficiência, [...]
Segurados amparados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam a liberação do 14º salário desde 2020. Conforme as últimas definições da Câmara dos Deputados, o pagamento do benefício está programado para este março, todavia, ainda há incertezas sobre a liberação do benefício. Em resumo, o 14º salário diz respeito a um benefício de natureza [...]
Foi divulgado o lançamento de uma resolução lançada pelo Governo Federal onde passa a vigorar um novo modelo da carteira de identidade nacional. O novo documento de identidade nacional traz algumas mudanças e facilitações e substitui o RG, onde o CPF passará a ser o único número de registro nacional e o objetivo é realizar [...]
Auxílio-reclusão é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes de um segurado de baixa renda que foi preso em regime fechado. O objetivo do benefício é garantir aos dependentes do detento o mínimo para a subsistência na falta do provedor da família. Quem pode receber o auxílio reclusão? Ele é concedido para os familiares [...]
Recentemente, a Caixa Econômica Federal divulgou que irá lançar uma nova linha de crédito com empréstimos de até R$ 3 mil. A oferta poderá ser solicitada por cidadãos negativados ou com score baixo nos órgãos de proteção ao crédito. Segundo o divulgado, a ideia é que os empréstimos cheguem a 20 milhões de brasileiros, incluindo [...]
Na última terça-feira (1º de março), o Hospital de Clínicas de Campina Grande atingiu a marca de 2.500 altas de pacientes recuperados da Covid-19. O dado é registrado no momento de redução da taxa de ocupação da unidade, após semanas seguidas de alta no número de internações. Jhony Bezerra, diretor-geral do HC, alertou que: “O [...]
A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) vem realizando consultas, acompanhamentos, para a população com suspeita ou com diagnóstico confirmado de perda de audição por meio do Programa Saúde Auditiva que faz parte do Centro Especializado em Reabilitação (CER III). A gerente de Assistência à Saúde do CER III, Soron Angélica Steiner, afirma que: “Nosso [...]
O Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IWGS) está se adaptando para emitir uma nova carteira de identidade nacional, que terá como número de identificação o CPF do cidadão. O novo documento reduz ainda mais as tentativas de fraude contra o documento de identificação. A emissão dos novos cartões de identificação está prevista [...]
Com mais de 300 crianças já formadas em Gurupi, em edições anteriores do programa educacional Bombeiro Mirim, que segue com inscrições abertas até sexta-feira, 4 de março. As ações estão sendo retomadas após uma paralisação de dois anos devido à pandemia de covid-19. Nesta ocasião, o Corpo de Bombeiros Militar está disponibilizando 50 vagas por [...]
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) registrou 1.169.274 casos de coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Um total de 787.672 casos suspeitos foram investigados e tratados em todo o estado, e 310.321 foram descartados. Até agora, Goiás teve 25.772 óbitos confirmados por Covid-19, o que significa uma taxa de letalidade de 2,21%. [...]
Se você tem dinheiro ‘esquecido’ em bancos, saiba que foi divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Banco Central o passo a passo para que seja possível que as pessoas e empresas realizem uma consulta para saber se vão ter direito ao saque. Nesta segunda-feira (7), os nascidos antes de 1968 e empresas abertas antes deste ano [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (2), que determina que volte a acontecer o atendimento presencial, sem a necessidade de agendamento prévio. Em 2020, devido a pandemia de Covid-19, o atendimento presencial foi suspenso pelo Instituto, sendo retomado ainda no final daquele ano, [...]
O lucro cessante é a reparação aos danos materiais sofridos por negligência imperícia, culpa e omissão de outro, sendo um prejuízo ocasionado. No Código Civil, temos as previsões das perdas e danos onde se enquadra o lucro cessante“Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além [...]
Em razão dos trágicos eventos e da situação de calamidade pública decretada no município de Petrópolis (RJ), a Receita Federal prorrogou os prazos de entrega para as obrigações acessórias previstas para os meses de fevereiro e março deste ano. O adiamento dos prazos foi formalizado pela Portaria RFB nº 146, de 25 de fevereiro de 2022, [...]
A revisão do artigo 29 se trata de um questionamento envolvendo o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte concedidos entre os anos de 2002 e 2009. O pedido de revisão teve início pois durante vários anos esses benefícios foram calculados com a [...]