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Previamente, é preciso entender que o seguro-desemprego é um benefício expresso na CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), exclusivo a trabalhadores de carteira assinada. O provento tem como intuito amparar a pessoa mediante a uma demissão sem justa causa. Conforme a legislação, é permitido que cidadãos que atuem como MEI (microempreendedor individual) ao mesmo tempo [...]
As vendas de títulos do Tesouro Direto registradas em janeiro foram maiores do que os resgates em mais de R$ 1 bilhão. De acordo com dados divulgados hoje (22) pelo Tesouro Nacional, as vendas registradas foram de R$ 3,5 bilhões, enquanto os resgates ficaram em R$ 2,47 bilhões. No mês, foram contabilizadas 552.466 operações de [...]
Aliados à intensa dedicação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) em Petrópolis, na Região Serrana, os drones têm se mostrado um importante dispositivo na busca por desaparecidos e na sinalização de riscos geológicos. Capazes de fazer imagens de altíssima qualidade em altitudes de até três quilômetros, o mapeamento realizado pelas [...]
O PPP eletrônico só será implantado em 2023, e para reforçar isso, foi publicada uma nova portaria que desobriga as empresas de cadastrar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no eSocial em 2022. A Portaria Nº 334, de 17 de fevereiro de 2022, foi publicada no dia 18 de fevereiro no Diário Oficial Da União (DOU), [...]
A fibromialgia, que também ficou conhecida como Síndrome de Joanina Dognini, é uma condição dolorosa e crônica que pode impedir que uma pessoa tenha uma vida normal. A pessoa diagnosticada com fibromialgia costuma sentir dores por todo o corpo, que podem migrar de um ponto a outro sendo relacionado aos músculos, tendões e articulações. Normalmente [...]
Céu aberto e com poucas nuvens, altas temperaturas e clima abafado têm sido características climáticas recorrentes nas últimas semanas e que permanecem nos próximos dias em todo o estado. Essas condições de alta pressão causadas pelo Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) persistem, resultando em pouca formação de nuvens e altas temperaturas, incluindo temperaturas mínimas. [...]
O PIS/Pasep continua sendo pago e muitos trabalhadores que possuem contas na Caixa Econômica Federal, não sabem se o dinheiro do abono salarial cairá direto. O pagamento do PIS começou no dia 8 de fevereiro, pagando o abono referente ao ano-base 2020. Cerca de 22 milhões de brasileiros deverão receber o benefício. Os recursos disponibilizados [...]
O Auxílio-Gás está sendo pago aos beneficiários desde 14 de fevereiro e terminará no dia 25 deste mês. O depósito é feito juntamente com o calendário do Auxílio Brasil referente ao mês de fevereiro. Serão beneficiadas 5,58 milhões de famílias em um repasse de R$ 279 milhões. Em fevereiro, a lista de pessoas beneficiadas com [...]
O carnaval não vai acontecer em muitas cidades do país que cancelaram a festa e outras transferiram para o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. Mas será que os trabalhadores vão poder folgar nos dias 28 de fevereiro e 1° de março? Primeiro você precisa saber que o carnaval não é considerado feriado nacional. [...]
O assunto do momento é o ‘dinheiro esquecido’ nos bancos pelos brasileiros que terão direito de receber esses valores. Segundo informações, 38,92 bilhões de pessoas têm um total de R$ 27,71 bilhões em valores a receber.O Banco Central (BC) liberou consulta aos recursos “esquecidos” por brasileiros em instituições financeiras (como conta-corrente ou poupança encerradas com [...]
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, oferece hoje, dia 21 de fevereiro, por meio do SINE-RN, 50 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana, Currais Novos, São José de Mipibu, Mossoró e regiões. Para se candidatar às vagas, os candidatos devem se inscrever pela Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, [...]
O governador Ibaneis Rocha aprovou duas leis que beneficiam a Polícia Civil do Distrito Federal. Nesta segunda-feira (21), ele assinou a criação do auxílio-uniforme, a todas as carreiras da ativa da corporação no valor de R$ 3 mil, e também o reajuste da auxílio-alimentação, que passa de R$ 392 para R$ 458. A assinatura foi [...]
O Projeto de Lei 4115/21 prevê a criação de cursos pré-vestibular públicos no País. A proposta tem como princípios a gratuidade do ensino, a igualdade de condições, a liberdade de aprender e ensinar, e a garantia de qualidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, o atendimento prioritário será dado [...]
índice 1 Imobiliárias como alvo de reclamação de consumidores 2 3 situações comuns em contratos imobiliários de compra e venda2.0.1 Aumento das parcelas devido ao IGP-M2.0.2 Comissão de corretagem2.0.2.1 Atraso na entrega da obra O consumidor precisa ter claro conhecimento de tudo que consta nos contratos imobiliários de compra e venda antes de fechar um negócio. Somente assim, será possível evitar surpresas desagradáveis. [...]
índice 1 1- Garantia Legal2 2- Vício oculto3 3- Reincidência de defeito após o fim da garantia4 4- Importância das revisões para o direito do consumidor na compra de veículos5 5- E se houver um defeito de fabricação?6 Agora você já sabe como agir. Atente-se ao seu direito do consumidor na compra de veículos! A compra de veículos é um tipo de aquisição [...]