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A chegada da aposentadoria é sempre muito esperada pelo trabalhador. Afinal, nos sacrificamos para que no futuro tenhamos uma velhice mais tranquila e possamos desfrutar com a família. A Reforma da Previdência em 2019 trouxe muitas mudanças nas regras. Em 2022 já podemos contar com algumas mudanças como a pontuação para a aposentadoria por tempo [...]
Todo o ano o INSS realiza reajustes nos benefícios previdenciários. Isso ocorre para que o valor do benefício acompanhe a inflação e o brasileiro tenha o poder de compra. Afinal, os produtos do mercado, o condomínio, a passagem, as tarifas de água, luz e telefone, entre outros, sofrem aumentos periódicos. Então, como é feito o [...]
PARA QUE SE POSSA INVENTARIAR E PARTILHAR bens do morto, estes precisam ser devidamente comprovados através dos seus respectivos títulos, mas e quando o morto não deixa nem ESCRITURA nem REGISTRO de determinados bens imóveis? TODOS OS BENS, DIREITOS, DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES do falecido, assim compreendidos na “herança”, no exato momento da sua morte, transmitem-se [...]
A popularização das criptomoedas tem mobilizado debates sobre sua regularização. Aqui no Brasil, dois projetos de leis estão em andamento no Senado Federal, além de articulações de órgãos reguladores, como o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Mas para o especialista em regulação José Luiz Rodrigues, é importante se atentar no que [...]
Ao formalizar um MEI o contribuinte está abrindo uma empresa, e toda empresa tem diversas obrigações que devem ser cumpridas, mesmo se o negócio estiver sem faturamento. Portanto, é preciso atenção. O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para ajudar empreendedores informais, se tornando MEI esses profissionais podem exercer as suas profissões de maneira formal e [...]
Previamente, é preciso esclarecer do que se trata esse importante direito trabalhista. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é uma espécie de fundo reserva o qual visa proteger o trabalhador. O fundo é formado por depósitos mensais realizados pelo empregador em uma conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao trabalhador. Tais depósitos [...]
O Conselho Superior da FAPESP aprovou na última quarta-feira (16 de fevereiro), um aumento de 15% no valor de todas as bolsas concedidas a estudantes de graduação, pós-graduação e Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, além de bolsas de treinamento técnico, aperfeiçoamento pedagógico, de participação em cursos e estágios no país, entre outras. Os novos valores [...]
Crescimento e expansão são metas comuns a todo o empresariado. Mas é preciso levar em consideração o fato de que quanto maior o porte da empresa, maiores serão também as responsabilidades, especialmente no âmbito societário e fiscal. Neste contexto, é importante saber navegar neste oceano complexo de obrigações, preparar-se com antecedência e adaptar-se de forma [...]
Quando você é empregado, a sua remuneração mensal é chamada de salário. Mas, e quando você é o dono ou um dos sócios do negócio? Como saber o valor da retirada mensal? Para isso é preciso levar em consideração algumas particularidades para saber qual o valor de retirada que é chamada de pró-labore. Esta é [...]
É a forma de término de contrato de trabalho onde o colaborador é quem aponta falhas no cumprimento de deveres pelo empregador. Esse tipo de rescisão é chamada pelos advogados como “justa causa patronal” tem previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e está nas previsões de justa causa do colaborador pelo empregador. Um [...]
Comprovar que trabalhou sem carteira é muito importante para o trabalhador. Contudo, alguns só se dão conta disso quando precisam se aposentar. A grande maioria deixa para a última hora para tentar resolver essa lacuna no tempo laboral. Afinal, os períodos na carteira são contabilizados quase automaticamente pela previdência, enquanto os trabalhos como autônomo, empresário [...]
Volta e meia o cidadão precisa de um documento no qual comprove quanto é seu rendimento mensal. As situações são diversas. O comprovante de renda é fundamental e pode ser solicitado em operações do dia a dia, como aumentar o limite do cartão de crédito ou do cheque especial, fazer qualquer tipo de empréstimo ou [...]
Além do pagamento mensal do benefício mensal pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), outros benefícios extremamente importantes são aguardados pelos aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social, sendo eles o pagamento do 13º salário anual do benefício e o 14º salário emergencial em decorrência dos períodos de pandemia sofridos entre 2020 e [...]
Um benefício que vem sendo aguardado com grande expectativa pelas mulheres mães de família diz respeito ao Auxílio Permanente, benefício que está em análise pelo governo federal e pode pagar R$ 1.200 de forma permanente para as mulheres chefes do lar, também chamadas de famílias monoparentais. O Auxílio Permanente foi proposto no Projeto de Lei [...]
O Carnaval é um dos feriados mais aguardados pelos brasileiros. No entanto, como vai ficar este ano? Será que vai ser considerado como feriado, dia útil, ou ponto facultativo? Na sede por um feriado prolongado os trabalhadores estão buscando saber como o Carnaval vai funcionar este ano, para poderem descansar ou ainda curtir a folia, [...]