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O julgamento da revisão da vida toda foi marcado para o dia 25 de fevereiro de 2022, para que seja juntado no processo o voto do Ministro Alexandre de Moraes. O processo está empatado em 5 a 5, e é o voto de Alexandre que irá decidir a questão. Após a informação de que o [...]
O turismo no Brasil cresceu 12% em 2021 na comparação com o ano anterior, mostra levantamento do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O percentual representa um faturamento de R$ 152,4 bilhões. O volume, no entanto, ainda está abaixo do verificado em 2019, [...]
– A Pesquisa de Tendências no RH em 2022, realizada numa parceria entre a Catho, marketplace de tecnologia que conecta empresas e candidatos de forma gratuita, e a Reconnect | Happiness At Work, empresa brasileira especializada em “Felicidade no Trabalho”, revelou que Segurança e bem-estar dos colaboradores serão o principal foco do setor de RH neste ano. Essas [...]
Você já deve ter ouvido falar em um fenômeno recente e pós-pandêmico que a mídia internacional tem chamado de Grande Resignação e que também acontece no Brasil. Estudos apontam que, no último ano, houve um aumento de 15% nos pedidos de demissão voluntária. Por que esse movimento social pode se tornar um grande risco, principalmente [...]
Os atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em geral, nada mais são que valores liberados em decorrência de uma demora na concessão dos benefícios, ou devido a erros no cálculo dos valores depositados. Em relação a demora para concessão, o órgão tem um prazo de 30 a 90 dias para analisar o pedido [...]
Contando com mais de 91,3 mil lojas e um faturamento responsável por 7,5% do PIB (Produto Interno do Bruto) do Brasil segundo dados da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), o setor supermercadista figura como um dos segmentos mais complexos e onerosos do cenário tributário no País. O que impacta diretamente não só no caixa das [...]
O Supremo Tribunal Federal votou a favor das Defensorias Públicas na proposta que pedia que essas instâncias não fizessem requerimentos de documentos às autoridades. Essa prerrogativa, dada às Defensorias, foi mantida por decisão do relator do caso, o ministro do STF Edson Fachin. Em audiência virtual, o STF confirmou o poder de requisição dos defensores [...]
O governador Cláudio Castro determinou a criação de um comitê para fiscalizar as ações e despesas executadas pelo Estado do Rio de Janeiro para mitigar os impactos da calamidade pública em Petrópolis, na Região Serrana. Prevista em decreto publicado na edição extraordinária do Diário Oficial desta segunda-feira (21 de fevereiro), a iniciativa objetiva garantir ainda [...]
Nesta semana o Senado Federal deve votar dois Projetos de Lei com o objetivo de estabilizar os preços e conter a alta dos combustíveis no país. Os Projetos em questão são eles o (PLP 11/2020 e PL 1.472/2021), marcados para votação da próxima quarta-feira (23). Segundo o relator de ambos projetos, o senador Jean Paul [...]
Neste mês de fevereiro, os repasses no valor mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil estão sendo destinados a cerca de 17 milhões de famílias. Segundo confirmação do governo, a fila de pessoas que aguardavam a entrada no programa já está zerada. Vale ressaltar que o programa tem pagamentos confirmados para pelo menos, todo ano [...]
O processo de mudança sobre o recolhimento do Difal, diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviço ao consumidor final localizado em outro estado, está tendo um novo desdobramento. No dia 1º de fevereiro, o desembargador Mauricio Caldas Lopes decidiu, através da ADI [...]
O contribuinte que for proprietário de veículos com os finais das placas 7 e 8 deve pagar a segunda parcela do IPVA 2022 até esta terça-feira (22 de fevereiro). A guia pode ser emitida pelo portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos [...]
A conscientização dos brasileiros sobre o tema depressão parece aumentar. Segundo pesquisa do Datafolha sobre saúde mental, 4 em cada 10 brasileiros tiveram sintomas de ansiedade ou depressão durante a pandemia, e 53% dos entrevistados consideram muito importante oferecer suporte a quem esteja passando pela doença, enquanto 10% não souberam agir diante de um conhecido [...]
TODO MUNDO CONHECE ALGUÉM que tem um relacionamento que se não é uma União Estável declarada e formalizada, pode sim sê-lo – e é aí que reside um traço muito peculiar (e perigoso) entre a UNIÃO ESTÁVEL e o CASAMENTO: a desnecessidade de um Documento Formal que titularize o relacionamento. Embora a Lei preveja a [...]
A princípio pode até parecer um pouco complicado. Mas com uma dose de atenção e paciência é possível gerar o CSC. Mas o que é isso? O Código de Segurança do Contribuinte é um código alfanumérico de 36 caracteres que apenas o contribuinte e a Secretaria da Fazendo conhecem. Ele serve para gerar o QR [...]