imposto de renda 2019

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou inconformidades e indícios de irregularidades em auxílios emergenciais pagos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, no ano passado. Relatório divulgado hoje (22) pela CGU aponta que as irregularidades se concentraram especificamente no período eleitoral, entre agosto e outubro de 2022, nos pagamentos dos auxílios Brasil, Caminhoneiro e Taxista. O relatório [...]

O governo se viu obrigado a adotar uma medida de contenção de gastos devido ao estouro do limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. Recentemente, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram o contingenciamento adicional de R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023. Essa ação se baseia no Relatório Bimestral de Avaliação [...]

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento [...]

O Ministério da Fazenda editou Portaria Normativa, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) que define o limite e a operacionalização da nova fase do programa Desenrola, de renegociação de dívidas. Esta etapa é voltada aos consumidores com dívidas de até R$ 5 mil e deve começar na próxima semana. Leia também: [...]

O concurso SEDF, destinado à seleção de temporários, teve a sua convocação oficializada. A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal está em busca de candidatos para compor o seu cadastro de reserva. A remuneração para o cargo será calculada de forma proporcional ao número de horas-aulas efetivamente ministradas no mês, tomando como base [...]

É de suma importância que empregadores e empregados tenham conhecimento sobre os tipos de relações trabalhistas que podem ser estabelecidas. Há diversas modalidades e cada uma delas merece atenção e deve-se atentar a cada particularidade para resguardar os direitos da empresa, bem como dos trabalhadores. As relações trabalhistas entre empresas e colaboradores possuem uma série [...]

O valor atual do salário mínimo desde maio deste ano é de R$ 1320. Dessa forma, muitos benefícios do INSS e direitos previdenciários também acompanharam a mudança. Nessa lista está incluído o seguro-desemprego que é um auxílio financeiro que os profissionais podem receber em caso de demissão sem justa causa.  O seguro-desemprego é um auxílio [...]

Para aqueles vinculados ao INSS, seja como autônomos ou empregados, a exposição a ambientes de trabalho marcados pela presença de agentes prejudiciais à saúde, tais como substâncias químicas, radiações e agentes biológicos, oferece a possibilidade de requerer a aposentadoria especial ou, alternativamente, proceder com a conversão do tempo de serviço especial em tempo comum. Esta [...]

Por muito tempo, a ideia de investir em soluções tecnológicas foi associada, principalmente, a grandes empresas com recursos financeiros substanciais. No entanto, essa visão está rapidamente se tornando obsoleta à medida que a tecnologia se torna mais acessível e importante para empresas de todos os tamanhos.  De acordo com Rafael Franco, CEO da Alphacode, empresa [...]

É muito provável que você já tenha conseguido um emprego sob contrato de experiência CLT. Sempre que uma empresa contrata um novo funcionário, é necessário passar por um processo de adaptação. Portanto, é comum que algumas organizações optem por celebrar contratos de experiência. Apesar de ser uma prática comum no mercado de trabalho, ainda existem [...]

Hoje (22), o ministro do STF, Luis Fux, apresenta seu voto em relação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7187 que decide sobre a necessidade dos cursos de medicina seguirem a Lei do Mais Médicos, que prevê chamamento público prévio para a abertura de novos [...]

O seguro-desemprego representa uma salvaguarda fundamental para aqueles trabalhadores que, infelizmente, são desligados de seus empregos sem justa causa. Mas, e quanto àqueles profissionais que atuam na informalidade, sem o respaldo de um contrato formalizado? Será que eles também possuem o direito de acessar esse benefício em momentos de desamparo profissional? No artigo de hoje [...]

Uma onda de inovação promete reformular o quadro do empreendedorismo no Brasil, introduzindo novas perspectivas para os Microempreendedores Individuais (MEIs) com um faturamento anual situado entre R$ 81 mil e R$ 144,9 mil. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, há pouco, um plano com potencial para impulsar este segmento de empreendedores. [...]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará na próxima segunda-feira um novo procedimento de contato com os segurados que aguardam perícia médica para a concessão de benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) por mais de 45 dias.  Essa iniciativa foi anunciada pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi. O INSS utilizará o Atestmed [...]

RESUMO DA NOTÍCIA As placas de veículos no Brasil, já submetidas a transformações significativas com a adoção do padrão Mercosul, podem estar à beira de novas modificações. A questão se encontra em deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde um projeto de lei ambiciona resgatar um modelo que, embora fosse de grande valia [...]