imposto de renda 2019

A decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic, levando-a a 12,75% ao ano, teve um efeito limitado na redução dos custos do crédito e das prestações, de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Isso se deve ao impacto diluído na ponta final, resultante da grande discrepância [...]

RESUMO DA NOTÍCIA Recentemente, o Ministério do Trabalho propôs uma iniciativa significativa, submetendo um projeto à Casa Civil com o objetivo de implementar alterações importantes na modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta proposta inovadora pretende permitir aos trabalhadores, que escolheram a opção de saque-aniversário, a possibilidade de resgatar [...]

O Ministério da Fazenda divulgou que, para a próxima fase do programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola Brasil, será necessário realizar um cadastro no gov.br, o sistema de acesso aos serviços do governo federal.  Destinada à população com renda de até dois salários mínimos ou inscrita no Cadastro Único, essa nova etapa oferece [...]

Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o Brasil registrou mais de 1,7 milhão de demissões em diferentes setores da economia no último mês de julho. Em um mercado de trabalho cada vez mais desafiador e competitivo, explicar o motivo de um desligamento anterior pode ser uma tarefa complexa. Para muitos profissionais, [...]

RESUMO DA NOTÍCIA A conquista de benefícios previdenciários pode, por vezes, demandar trajetórias extensas e intrincadas, nas quais os segurados, após terem seus pleitos negados ou indeferidos administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), veem-se compelidos a buscar a tutela judiciária. Isso ocorre, por exemplo, quando a solicitação de aposentadoria por invalidez é recusada [...]

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com vetos, a lei 14.689/23, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. O texto havia passado por aprovação no Senado no final de agosto. Até então, uma lei de 2020 favorecia os contribuintes nos questionamentos [...]

O Marco Temporal é uma questão complexa que afeta diretamente a área agrícola no Brasil e gera preocupações significativas para os povos indígenas, para o meio ambiente e para a segurança jurídica no campo. Neste texto, abordaremos os problemas associados a esse marco legal e como ele impacta a agricultura. O que é o Marco [...]

Conforme o Jornal Contábil vem noticiando ao longo dos meses, hoje tem início a transição da Dirf (Declaração de Imposto de Renda  Retido na Fonte) para a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações).  Essa transição, que teve o prazo prorrogado de março para setembro, recebeu alterações específicas com a entrada dos eventos [...]

Ações brasileiras podem sofrer forte pressão vendedora no curto prazo, mesmo após corte da Selic de 13,25% para 12,75% ao ano, sendo um dos destaques nos jornais nesta quinta-feira (21): Economia Por que corte na Selic pode não segurar alta do Ibovespa, segundo especialistas – Mesmo com a decisão vindo em linha com o esperado, a Bolsa pode sofrer pressão no [...]

O mercado imobiliário do Rio de Janeiro é conhecido por sua diversidade e por oferecer opções para todos os gostos. Entre os bairros mais cobiçados, destaca-se o Lançamentos no Leblon, um verdadeiro paraíso urbano com suas belezas naturais e estilo de vida único. Se você está pensando em investir em um dos lançamentos RJ, vale [...]

A insegurança jurídica é um fenômeno que ocorre quando as leis e regulamentações de um país não são claras, estáveis ou previsíveis o suficiente para que os cidadãos, empresas e investidores possam entender e antecipar as consequências legais de suas ações. Esse problema pode ter uma série de impactos prejudiciais em uma nação, afetando sua [...]

O monitoramento do horário de trabalho desempenha um papel fundamental na promoção da transparência nas relações entre empregados e empregadores.  Conforme estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecimentos com mais de 20 funcionários têm a obrigatoriedade de registrar os horários de entrada e saída de seus colaboradores, conforme o artigo 74, inciso 2.  [...]

O Ministério da Fazenda finalizou o levantamento dos dados de inadimplentes brasileiros e inicia na próxima semana a última fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo. A nova fase previa a quitação de dívidas de até R$ 5 mil. A novidade, conformou informou O Globo, é que será aberta a possibilidade de leilões também para dívidas até [...]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou a data para o julgamento da ação que busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte no período compreendido entre os dias 22 e 29 de setembro. No formato de julgamento virtual, [...]

A formalização como MEI (microempreendedor individual) vem proporcionado cada vez mais vantagens aos trabalhadores informais. Além de permitir emissão de nota fiscal e dar acesso a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o processo de formalização garante benefícios também na hora de fazer empréstimo. Visando atender este público-alvo, o Banco Nacional do Desenvolvimento [...]