imposto de renda 2019

O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (29/8), sessão temática para debater a Reforma Tributária, com a participação de 18 governadores e vice-governadores, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, Eduardo Braga (MDB-AM). O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, representou o ministro da [...]

No complexo universo do direito sucessório (vulgo herança), uma questão que frequentemente surge é a identidade dos “famosos” herdeiros. De maneira clara e concisa, buscaremos elucidar esse conceito, desmistificando o papel desses herdeiros no contexto das sucessões. Conforme a legislação, os herdeiros necessários detêm um direito inalienável à parte legítima da herança, o que significa [...]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na vida dos trabalhadores brasileiros, garantindo benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença. Uma das dúvidas comuns entre os cidadãos é em relação à idade em que é possível começar a contribuir para o INSS e garantir seus direitos previdenciários. Veremos agora [...]

As discussões em torno da reforma tributária, aprovada em julho na Câmara dos Deputados, mas que ainda precisa de validação do Senado, envolvem temas complexos que impactam diretamente a economia e a sociedade como um todo. Um dos pontos delicados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 é a ausência no texto da permissão [...]

Em um mundo em constante evolução, onde a busca por um emprego significativo e estável é uma jornada comum, o desafio de encontrar oportunidades adequadas no mercado de trabalho persiste. Seja para aqueles que estão ingressando na arena profissional ou para os mais experientes em busca de novos horizontes, as vagas disponíveis muitas vezes parecem [...]

Após ter conquistado o posto de maior pagadora de dividendos do mundo no segundo trimestre de 2022, quando remunerou os seus acionistas com proventos de US$ 9,7 bilhões, a Petrobras (PETR4) promoveu o maior corte de dividendos global entre abril e junho de 2023. A petroleira pagou proventos de US$ 3,4 bilhões no segundo trimestre [...]

A Câmara dos Deputados aprovou, por 430 votos a favor e 17 contra, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027. A proposta também estende o benefício para todas as cidades brasileiras.  Como houve alteração na versão aprovada pelo Senado, em junho, o texto volta para [...]

Participantes que, por problemas logísticos ou de saúde, não puderam fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 têm até sexta-feira (1º) para apresentar pedido de reaplicação da prova. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a oportunidade é voltada “apenas aos participantes que [...]

Entre janeiro e junho deste ano, o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian revelou que o Brasil sofreu 4.818.533 ocorrências de golpes, uma a cada três segundos. O levantamento considera o volume de tentativas de fraudes registradas pela companhia referentes a verificação de documentos (análise de documentos de identificação), biometria facial,  verificação cadastral  e roubo [...]

A pensão por morte é um benefício de seguridade social pago à família de um segurado que morre ou desaparece e foi declarado morto por um tribunal. Podem receber o benefício os seguintes dependentes: Também existem 3 exigências para o recebimento deste benefício, são elas: Mas para solicitar o benefício é necessário ter em mãos [...]

Sem dividendos da Petrobras e com mudanças no cronograma do décimo terceiro de aposentados e pensionistas e do abono salarial, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior déficit primário para meses de julho em três anos. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 35,933 bilhões, [...]

Com a piora nas atividades do mercado doméstico, o setor de máquinas e equipamentos registrou, no mês de julho, uma nova queda em sua receita líquida total de vendas, que totalizou R$ 23,7 bilhões. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a receita líquida de vendas [...]

Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi estabelecido em 1998, pela lei n.º 9.613. Criado no âmbito do extinto Ministério da Fazenda, o Conselho passou para a responsabilidade do novo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Apesar da mudança, o Coaf continua com a mesma composição — além de um presidente, possui integrantes que representam [...]

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2626 da Mega-Sena, sorteado na noite do dia 29 de agosto. Com isso, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 42 milhões no próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (31). Os números sorteados são 01-09-13-16-52-59. Conforme a Caixa, 51 apostas acertaram a quina e vão receber R$ [...]

Mesmo com uma sutil desaceleração em agosto, o Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M) segue acima dos 30% na janela de 12 meses. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que faz a medição do indicador, o mês de agosto acumulou alta de 31,12% nesse intervalo. O indexador é conhecido como “inflação do aluguel” porque está presente [...]