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O governo entregou, nesta terça-feira (18/4), o Projeto de Lei Complementar (PLP 93/23) que institui o novo regime fiscal no Brasil. O Projeto que será debatido pelo parlamento e vai garantir a estabilidade macroeconômica também cria as condições adequadas para a volta do investimento público e, consequentemente, do crescimento do país. O projeto foi entregue [...]
Os pagamentos das parcelas do Bolsa Família continuam nesta quarta-feira (19). O benefício será destinado para famílias com o Número de Identificação Social (NIS) com o último dígito 4. As parcelas para o mês serão pagas até o dia 28 de abril, no valor de R$ 600 e mais o adicional de R$ 150 para [...]
A Polícia Militar do Rio de Janeiro retirou do crime organizado, entre 1º de janeiro e 18 de abril deste ano, 205 fuzis em todo o estado. Segundo a corporação, as apreensões das armas, consideradas de guerra, foram recorde. No mesmo período do ano passado, foram recolhidos 100 fuzis. Leia também: Governo Vai Pagar Bonificação [...]
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham sido recebidas. Ele é de competência estadual e do Distrito Federal e, assim, sua aplicação, alíquotas, cálculos e procedimentos podem variar de estado para estado, dentro das margens previstas em lei. O fato gerador do [...]
O Governo de Goiás lançou, nesta semana, uma campanha publicitária contra a influenza, para mobilizar a população do Estado a se vacinar. A doença respiratória é altamente contagiosa que pode levar a complicações graves, especialmente em grupos prioritários. As peças publicitárias complementam outra decisão do Governo de Goiás, que autorizou os municípios a anteciparem para o dia [...]
O Projeto de Lei 916/23 garante isenção da taxa de pedágio ao veículo registrado em município próximo da praça de cobrança. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Um problema comum é o peso desproporcional que se assenta sobre a população de municípios onde se instalam as praças de cobrança de pedágio. Essa [...]
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a Índia ultrapassará a China em número de habitantes até o meio deste ano. Essa informação foi divulgada hoje no Relatório do Estado da População Mundial. Se essa previsão se concretizar, será a primeira vez que a Índia supera a China em termos de população. Estima-se que a [...]
Nesta quinta-feira (20), o STF (Supremo Tribunal Federal), deve julgar a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou seja, será julgada a forma como é feita a correção dos valores nas contas vinculadas dos trabalhadores. Caso o STF decida a favor do trabalhador, a correção será feita pela inflação do período e [...]
A Receita Federal registrou o recolhimento do maior valor pago em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) da história. Esse pagamento ocorreu âmbito do Programa Litígio Zero, que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária. O pagamento de mais de R$ 512 milhões se deu a partir de adesão [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira, dia 20, a ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão gira em torno do índice de correção. Nos últimos 10 anos, o Judiciário recebeu centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo [...]
A sífilis congênita, transmitida para os bebês durante a gestação, pode dobrar o risco de mortalidade até os 2 anos de idade. Entre 2011 e 2017, causou 2.476 mortes de bebês e crianças. Os dados, divulgados nesta terça-feira (18) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram levantados por pesquisadores de diversas instituições e resultaram em um [...]
O Ministério da Saúde lança, nesta quarta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI). A cerimônia acontece no Distrito Sanitário Indígena Minas Gerais Espírito Santo (Dsei/MGES), no município de Teófilo Otoni. O maior símbolo da vacinação no Brasil, o Zé Gotinha, receberá em um ritual do povo Maxakali, o [...]
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.584 da Mega-Sena será realizado a partir das 20h de hoje (19) (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, 750, em São Paulo. Haverá transmissão, ao vivo, pelas redes sociais da Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas [...]
Nesta quarta-feira, dia 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A data busca valorizar as culturas e história dos povos originários da terra que, hoje, conhecemos como Brasil. O dia instituído ainda 1943 pelo Getúlio Vargas, representa um momento de reflexão sobre a importância na formação do país, e da diversidade cultural [...]
Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária. O site disponibiliza informações objetivas sobre o tema para o público em geral. A página contém mitos e verdades, perguntas e respostas, as propostas legislativas que são referência para o debate, além de estudos, notícias e apresentações sobre a Reforma. Leia [...]