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O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser punidos com pena de detenção e multa. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto define cancelamento virtual como a prática que viola a honra ou imagem de alguém por meio de redes sociais [...]
Na quinta-feira (20), muita gente vai tentar ver o primeiro eclipse solar do ano, porém, para os brasileiros não será possível observar, pois ele vai ocorrer na madrugada, no horário de Brasília. O privilégio de ver o eclipse será de quem mora na Austrália, Timor Leste e Indonésia, que vão conseguir observar um fenômeno que só [...]
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) está com concurso aberto para o preenchimento de 602 vagas para o cargo de Analista em Tecnologia. O Serpro é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. O edital foi publicado hoje, quarta-feira, dia 19. São 602 vagas e a formação de cadastro de reserva para [...]
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Klaus Iohannis, da Romênia, discutiram, nesta terça-feira (18), a revitalização das relações bilaterais. Segundo Lula, há potencial para ampliar os fluxos de comércio e investimentos em áreas diversas como agricultura e produtos de defesa. “O Brasil é o maior fornecedor não europeu de alimentos para Romênia, que [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto que será enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério [...]
A Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações. A expectativa é de que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração [...]
Ainda em abril, o Governo Federal deverá apresentar uma medida provisória que pretende regulamentar o mercado de apostas esportivas. A taxação deve fazer com que o ganhador pague um imposto de 30% sobre os prêmios recebidos durante o evento esportivo. Segundo o texto da medida, haverá isenção para prêmios que se enquadrem na faixa livre [...]
O possível fim da isenção fiscal para compras de produtos importados de até R$ 50 entre pessoas físicas, repercutiu de forma negativa entre os brasileiros, o que fez o Governo recuar na medida pretendida. O anúncio que anunciou que não haveria taxação sobre as referidas transações veio na última terça-feira (18), através da fala do [...]
O trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social, garante o direito a diversos benefícios em caso de necessidade. Acontece que em caso de demissão ou profissionais autônomos podem ficar um período sem pagar. Nestes casos, o que pode acontecer? É preciso entender que as contribuições em dia são essenciais para a concessão de benefícios, [...]
As inspeções de segurança e as auditorias são processos recorrentes no ambiente corporativo, sendo necessário realizá-los de tempos em tempos para evitar problemas legais. Ainda que sejam importantes, até hoje é comum encontrar empresas que acabam confundindo os procedimentos e acreditam que se trata da mesma obrigação, deixando de realizar um ou outro. Esse tipo [...]
Hipertensão, conhecida popularmente por pressão alta, é uma condição caracterizada pela força com a qual o sangue bate contras paredes das artérias do corpo. A hipertensão afeta muitos brasileiros diariamente, existem alguns fatores que podem levar à hipertensão, são eles: genética, obesidade, alcoolismo, sedentarismo, tabagismo e consumo excessivo de sal. De forma geral, o paciente [...]
O apresentador Carlos Massa, mais conhecido como Ratinho, é um dos apresentadores de maior sucesso do SBT. Ele também é dono de uma emissora de TV, a Rede Massa, no Paraná, afiliada do Sistema Brasileiro de Televisão. Segundo informações, a emissora de Ratinho está enfrentando uma crise financeira. Isso levou, não querendo fazer trocadilho com [...]
A contabilidade é uma área fundamental para as empresas e, por isso, é importante que os estudantes tenham um conhecimento sólido dos conceitos e práticas contábeis. Os livros indicados abordam desde os princípios básicos da contabilidade até tópicos mais avançados, como auditoria e contabilidade internacional. Essas obras podem ser úteis tanto para estudantes que estão [...]
O microempreendedor individual, ou apenas MEI, nada mais é que uma modalidade empresarial destinada aos cidadãos que trabalham por conta própria em pequenos negócios. A categoria foi criada em 2000 por meio da Lei Complementar nº. 128 com o intuito de formalizar o trabalho autônomo, e por conseguinte, combater a incisão de atividades informais que [...]
Em 2023, muitos brasileiros possuem a oportunidade de realizar dois saques do abono PIS/Pasep e nem sequer sabem disso. A oportunidade do benefício em dobro é referente aos meses trabalhados em 2020 e 2021. Nesta linha, o abono ano-base 2020, foi liberado entre os meses de fevereiro e março de 2022, todavia, nem todos os [...]