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O Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos no país) caiu 0,2% no quarto trimestre de 2022, mas encerrou o ano com crescimento de 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões. Já o PIB per capita alcançou R$ 46.155 no ano passado, um avanço, em termos reais, de 2,2% em relação ao ano [...]
Terminam amanhã (3) as inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre deste ano. O prazo começou na última terça-feira (28) e os estudantes interessados devem acessar a página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação. O resultado da primeira chamada sai no dia 7 [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as normais gerais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é de competência dos estados e do Distrito Federal. Pela proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, a base de cálculo do imposto será o valor atual de mercado do veículo. Haverá [...]
No decorrer da vida, todo mundo em algum momento pode ter alguns imprevistos que vão tomar tempo. Nestas situações, a pessoa pode até mesmo ficar impossibilitada de comparecer ao trabalho na respectiva data em que a situação inesperada ocorreu. Muitos ainda possuem receio de faltar ao trabalho quando é necessário, mas quanto a isso, não [...]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de julho de 2022, para quem não foi apontada a [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP será votada ainda pelo Senado. Aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado [...]
O Cadastro Único, mais conhecido como Cadúnico, diz respeito a uma ferramenta do Governo Federal na identificação de famílias brasileiras de baixa renda. Em suma, o registro permite que a gestão do país saiba quem são e como vivem essa parcela da população do Brasil. Apesar da base de dados pertencer à esfera federal, cabe [...]
O Senado fará sessão especial às 10h da terça-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta (8). A cerimônia também lembrará o Marco Legal da Primeira Infância, cuja lei foi promulgada em 8 de março de 2016 (Lei 13.257) e segue o mesmo sentido de defesa dos direitos humanos fundamentais. Autora [...]
Em breve, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode aprovar um novo modelo de cálculo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se aprovada, a ação pode gerar ganhos de até R$ 50 mil para o trabalhador, que servirão para indenizar o trabalhador devido às perdas inflacionárias ocorridas devido aos moldes atuais. De modo [...]
O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (União-CE), proíbe o juiz de determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas inadimplentes que utilizam o veículo como instrumento de trabalho. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto também proíbe o juiz de suspender a participação em concurso público [...]
Atualmente, é possível encontrar mais de 150 concursos públicos com inscrições abertas, espalhados por todo território nacional. São milhares de vagas abertas para todos os níveis de escolaridade, abarcando formações nos ensinos fundamental, médio, técnico e superior. Os processos seletivos são divididos entre os estados e municípios do Brasil, entretanto, a boa notícia é que [...]
Aproxima-se o prazo para que os cidadãos brasileiros declarem seus bens e rendimentos através da Declaração do Imposto de Renda. O prazo no ano de 2023 vai de 15 de março a 31 de maio. Com o avanço da tecnologia, é bom estar ciente de que a Receita Federal tem acesso a todas as informações [...]
A Justiça bloqueou cerca de R$ 10 milhões em bens de acusados de tráfico internacional de armas de uso restrito. A Operação Conexão Guarani foi realizada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (2), no Paraná e na Bahia, e conta com a colaboração das agências policiais internacionais dos Estados Unidos e de Portugal. Os [...]
Criado em 2008, o MEI (Microempreendedor Individual) é uma forma importante para regularizar atividades econômicas de pessoas que não tem sócios — ou seja, é possível ter um CNPJ, usufruir de benefícios da Previdência Social e emitir notas fiscais normalmente. Este modelo foi criado em 2008 pela Lei Complementar 128/2008 com o principal objetivo de [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente hoje, dia 02, o novo Bolsa Família, no lugar do Auxílio Brasil. Muito além da troca do nome, o Programa traz mudanças que vão dar uma boa ajuda às famílias beneficiadas. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 além do adicional de [...]