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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cartão de confirmação de inscrição na primeira etapa do Exame de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O documento apresenta data, horário e local de aplicação da prova, detalhes sobre atendimento especializado e tratamento pelo nome [...]
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 24 de fevereiro, 16 vagas de empregos para Natal, Currais Novos, Mossoró e regiões. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos [...]
Foi apresentado no dia 7 fevereiro aos deputados da Câmara, um Projeto de Lei (PL 314/23) que pretende viabilizar a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para jovens com 16 anos. Atualmente, a legislação brasileira só permite a emissão do documento para cidadãos que já atingiram a maioridade (18 anos). Como bem se sabe, [...]
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, deflagrou nesta quinta-feira, 23, operação policial na cidade de Palhoça, para recuperar medicamentos furtados que foram fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é resultado de investigação que apura crimes de [...]
A Receita Federal já informou que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio. O processo para a declaração do Imposto de Renda é simples e o sistema disponibilizado pela Receita Federal é de fácil [...]
De acordo com Instrução Normativa publicada pela Receita Federal, a partir dos fatos geradores de maio de 2023 (prazo de entrega até 15/06/2023) a DCTFWeb substitui a DCTF como instrumento de confissão de dívida e constituição do crédito tributário relativo às retenções de IRRF e a CSRF. De acordo com a Instrução Normativa RFB nº [...]
No último dia 17 deste mês de fevereiro, o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o pagamento de cerca de R$ 1 bilhão em atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O montante é direcionado à aposentados, pensionistas e demais segurados que obtiveram ganhos em causas contra a autarquia. Em geral, os recursos são [...]
Você, que é aposentado por invalidez, pode ter direito de pedir a revisão da sua aposentadoria. Sabia disso? Esse benefício é concedido para as pessoas que não conseguem mais trabalhar por algum motivo grave. Portanto, mesmo que elas não tenham o tempo mínimo de contribuição ou a idade mínima, é possível se aposentar pelo INSS. [...]
Uma série de benefícios são oferecidos aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), entre eles estão os benefícios destinados aos trabalhadores que estão incapacitados de continuar a trabalhar. O trabalhador pode ter direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Leia Também: Veja Quais Profissões Não Podem Se Tornar MEI Quais [...]
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) deu início, nesta quinta-feira (23/02), à distribuição das doses da vacina de reforço bivalente contra a Covid-19 para os municípios. Serão distribuídas 243.360 doses, referentes à primeira remessa do Ministério da Saúde. Neste primeiro momento, as doses serão destinadas a pessoas com maior risco [...]
A partir de segunda-feira (27/2), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) inicia ações de intensificação da imunização contra a covid-19. Nesta etapa, será utilizada a vacina contra a covid-19 bivalente. Serão cinco fases, seguindo o cronograma do Programa Nacional de Imunizações 2023, voltadas para a aplicação de doses de reforço em grupos prioritários [...]
O Governo de São Paulo vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica no Litoral Norte. Ao todo, serão disponibilizados mais de R$ 500 milhões, por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP. A medida é uma das ações implementadas para mitigar os impactos das fortes chuvas e [...]
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 420 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às [...]
A DIRF é uma obrigação anual que deve ser transmitida em 2023 pelas pessoas que realizaram pagamentos com imposto retido na fonte em 2022. Os contadores sabem como elaborar uma obrigação acessória, porém, algumas dúvidas surgem na hora de realizar a transmissão (envio). Pensando nisso, elaboramos este artigo com o intuito de ajudar. Acompanhe os [...]