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A Reforma Tributária (PEC 45/19) foi definida como uma das prioridades do atual governo e dos parlamentares das duas casas legislativas do Brasil, porém, essa pauta está gerando conflitos. A criação de um grupo de trabalho para discutir a reforma tributária vem causando polêmica na Câmara dos Deputados, parlamentares do Partido Novo consideram que esse [...]
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo vai relançar o Bolsa Família no início de março. A confirmação foi dada nesta terça-feira (14). Costa estava em Santo Amaro, Bahia, acompanhando o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O Bolsa Família [...]
Todas as pessoas que recebem algum tipo de benefício do Governo Federal, deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), ele á a porta de entrada que seja concedido Bolsa Família, Auxílio Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros. O novo governo vem mantendo o foco no Cadastro Único com [...]
A segunda metade do mês de fevereiro está agitada para as pessoas jurídicas, diversas obrigações acessórias devem ser enviadas até o dia 28. Até o término do mês de fevereiro muitas declarações ainda devem ser enviadas, para se orientar existe a agenda tributária federal que é divulgada mensalmente. Com base na agenda federal nós elaboramos [...]
Você já deve ter preparado a sua fantasia para o carnaval 2023. Serão muitos dias de desfiles, blocos e trio elétrico. Mas antes de cair no samba, veja o que vai funcionar no período das comemorações carnavalescas. Bancos Os bancos já estão informando aos seus clientes que funcionarão até esta sexta-feira (17). Na segunda-feira (20) [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. [...]
Quando falamos em faltas no trabalho, normalmente pensamos em duas situações, quando o trabalhador está doente e entrega o atestado médico para a empresa, evitando qualquer desconto salarial. Assim como situações de imprevisto que acabam impossibilitando o trabalhador de comparecer a sua jornada de trabalho, o que paralelamente acaba prejudicando por descontos no salário ou [...]
O Supremo Tribunal Federal decidiu em recente julgamento a possibilidade da acumulação de aposentadorias e pensões para cargos constitucionalmente acumuláveis. No recurso extraordinário, que teve sua repercussão geral reconhecida, o pleno do STF entendeu que em se tratando de cargos públicos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a vedação de acumulação de aposentadorias e pensões prevista [...]
A trombose afeta o sistema circulatório por meio da formação de um ou mais coágulos que impedem o fluxo sanguíneo. Como resultado, os coágulos podem ocasionar embolia pulmonar e trombose cerebral. Dessa forma, a trombose crônica precisa de um acompanhamento sério, onde o paciente faz uso de medicamentos anticoagulantes que o auxiliam a voltar às [...]
Uma nova função do aplicativo CadÚnico (Cadastro Único) que é a porta de entrada para os brasileiros de baixa renda garantirem acesso a diversos programas sociais, como o próprio Bolsa Família, surpreendeu diversos beneficiários com sua última atualização. A nova função do CadÚnico permitirá que pessoas que ingressarem no sistema de forma irregular se desliguem [...]
O Projeto de Lei 353/23 torna obrigatória a divulgação da lista dos plantonistas e do responsável pelo plantão em todos os estabelecimentos públicos de saúde do País. O documento deverá mostrar ainda os horários de trabalho dos profissionais e informar quantos leitos há credenciados, ocupados e livres. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “Considerando [...]
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14/2) no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou ao Cpers Sindicato uma proposta de reajuste de 9,45% no piso do magistério. O índice proposto incide sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados, com paridade, e tem um impacto financeiro estimado em R$ 430 [...]
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis horas diárias e 30 horas semanais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. Trata-se da reapresentação do [...]
A dona de casa que se dedica ao lar e não trabalha com carteira assinada pode ter direito à aposentadoria, desde que seja contribuinte facultativo. Neste caso, ela deverá contribuir junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). São contribuintes facultativos: Dona de casa estudante síndico que não recebe pelo trabalho estagiário ou bolsista desempregado [...]
Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (14), revela que a maioria dos estudantes aprova as mudanças no ensino médio, mas poucos alunos se sentem preparados para o mercado de trabalho, após a conclusão do curso. Uma pesquisa feita pelo Sesi e pelo Senai, aponta que sete em cada dez brasileiros aprovam a nova estrutura do ensino [...]