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Está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é auxílio assistencial concedido pelo Governo Federal para segurados maiores de 65 anos ou mais e também pessoas com deficiência que não consigam exercer suas atividades laborais. O BPC é uma forma do Governo Federal ajudar as pessoas [...]
A sorte bateu na porta de um apostador de Inconfidentes (MG) que acertou as cinco dezenas do concurso 6068 da Quina, levando sozinho o prêmio de R$ 8,7 milhões. O sorteio foi realizado na noite desta sexta-feira (3), em São Paulo. Confira as dezenas sorteadas: 18, 21, 64, 66 e 80. Já a quadra teve [...]
Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de condição análoga à escravidão na zona rural do município de Pirangi, no interior paulista. Eles desempenhavam atividade de capina e replanta de mudas em canavial. As informações são da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério [...]
O combate a crimes ambientais é uma das prioridades do Governo do Estado. Para isso, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e o Pelotão da Polícia Ambiental (PPAmb) planejam reforço efetivo nas atividades conjuntas para prevenção, mitigação e repressão a ações ilícitas que agridam o meio ambiente. Os órgãos também atuarão de forma integrada [...]
No início do mês de janeiro, o Banco Central anunciou algumas mudanças dentro do sistema de pagamentos instantâneo mais utilizado no país: o PIX. As modificações visam aprimorar o dia a dia dos usuários e, ainda, manter o mesmo nível de segurança. Pensando em ajudar pequenas e médias empresas a entenderem melhor sobre as mudanças [...]
Mais de 660 mil estudantes iniciam as aulas na rede estadual de ensino, na próxima segunda-feira (6), nas suas 1.108 unidades escolares. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, darão as boas-vindas à comunidade escolar em uma aula inaugural, que será realizada pela primeira vez no interior e será [...]
Aposentados e servidores públicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão contratar o empréstimo consignado por meio do reconhecimento facial. Desta forma, o pedido seria considerado válido, evitando possíveis fraudes envolvendo a liberação de recursos. Sendo assim, para contratar o empréstimo consignado, os beneficiários do INSS deverão fazer o reconhecimento biométrico. Porém, continuará valendo [...]
Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota geral, que variava de 17% a 18% chegará a 22%, a depender da unidade da federação, de acordo com levantamento da smart tech IOB, referência nas áreas tributária e fiscal. Os reajustes começam a ser [...]
O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico em empresas rivais. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do ex-senador Roberto Muniz (BA) e altera a Lei de Defesa da [...]
Os salários dos trabalhadores têm novos descontos da contribuição previdenciária neste ano. Os novos valores, vigentes desde o dia 1º de janeiro, começam a chegar no bolso no início deste mês, com o pagamento do salário referente a janeiro. Para definir a tabela de contribuições válida em 2023, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) [...]
A partir deste domingo (5), o trabalhador poderá consultar o valor que irá receber do abono salarial 2023, ano-base 2021, conforme informou o Ministério do Trabalho e Emprego. Neste ano, o benefício será de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo atual. Os pagamentos começam em 15 de fevereiro. A consulta poderá ser realizada por [...]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Central de Licitações (Celic), vem realizando cursos preparando os servidores de diversos órgãos estaduais para atender à nova lei 14.133/21, em substituição à Lei 8.666. O objetivo da nova legislação é aprimorar a compra ou a contratação de bens, serviços e obras. Já foram realizados diversos cursos [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu hoje (3) liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Ele foi preso no dia 10 de janeiro por determinação de Moraes, a pedido da Polícia Federal (PF), que apontou a conivência e a omissão de autoridades [...]
O Ministro Alexandre de Moraes revogou a prisão do ex-comandante da polícia militar o Fábio Augusto Vieira, que foi exonerado depois dos atos criminosos que aconteceram em Brasília no dia 8 de janeiro. O depoimento do ex-comandante não foi integralmente tornado público, alguns detalhes foram entregues a essa investigação, em alguns trechos o Vieira afirma [...]
Estudantes da Rede Estadual de Ensino que ainda não se matricularam para esse ano letivo, podem procurar qualquer escola em horário comercial. A matrícula pode ser feita a qualquer momento e durante o ano todo, inclusive para alunos transferidos de outras escolas. Leia mais: Mato Grosso libera pesca amadora e profissional a partir desta sexta-feira [...]