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Mesmo sem receber salário ou ter carteira assinada, a dona de casa também tem direito a aposentadoria no INSS. Você sabe como funciona e quais as regras dessa aposentadoria para dona de casa? Eu preciso te dizer que o que vale para a mulher dona de casa, vale para o homem que desempenha as mesmas [...]
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA é um importante instrumento utilizado nas transações imobiliárias. Como já falamos outrora, pode ser entabulada tanto por ESCRITURA PÚBLICA quanto por INSTRUMENTO PARTICULAR, sem prejuízo da regra do art. 108 que exige instrumento público para transações imobiliárias acima de 30 (trinta) salários – isso porque, considerando se tratar de [...]
A palavra startup significa o ato de começar algo. Segundo informações da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), o Brasil já conta com mais de 13,2 mil empresas nesse modelo que começaram do zero, distribuídas em 634 cidades. No entanto, esse termo é muito mais amplo, já que as soluções propostas são novas, mas miram na [...]
Neste sábado (17) foram sorteados os números da Mega-Sena, concurso 2.549, em São Paulo, sendo este último concurso regular sorteado neste ano. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 06 – 10 – 30 – 33 – 35. O prêmio que era de R$ 4.507.373,51 milhões agora fará parte da bolada que será sorteada na Mega [...]
Atualmente estão sendo beneficiadas com o Auxílio Brasil, 21,6 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania. Eles vão receber neste mês o valor médio de R$ 607,14. Nesta segunda-feira (19) será liberado o pagamento do Auxílio Brasil para quem tem o final do NIS 6. Leia Também: Tempo de duração da pensão por morte [...]
O novo governo vem anunciando que a partir do ano que vem o Auxílio Brasil vai voltar a se chamar Bolsa Família. Isso vem deixando muita gente preocupada, principalmente que vem recebendo o Auxílio que atualmente está com o valor médio em R$ 600. Tudo indica que além da mudança de nome haverá também a [...]
A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A aposentadoria por invalidez que atualmente é chamada de aposentadoria por incapacidade permanente [...]
A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. Na verdade, a pensão por morte é a substituição do valor que o falecido recebia quanto a aposentadoria ou salário, onde o valor passa a ser designado para os seus dependentes. Neste [...]
A aposentadoria por idade terá mudanças em 2023. Essas alterações vêm acontecendo desde a Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. A reforma passou a exigir uma idade mínima para se aposentar e com isso acabou com a chance do trabalhador de se aposentar por tempo de contribuição. aposentadoria [...]
As mães solteiras estão aguardando um auxílio que foi prometido no valor de R$ 1.200. A intenção é beneficiar as mulheres de baixa renda que são chefes de família. Elas em 2020 foram beneficiadas com o Auxílio Emergencial, na época o valor do benefício era de R$ 600, no entanto, as mães solteiras e chefes [...]
Já foi definido o calendário do PIS/Pasep 2023 referente ao ano-base 2021. Os trabalhadores começarão a receber a partir do dia 15 de fevereiro de 2023. O abono irá beneficiar 23 milhões de empregados com carteira assinada. Os valores a receber poderão variar entre R$ 109 a R$ 1.302 (Lembrando que o valor do piso [...]
Em um ano atípico, com números consideráveis de pedidos de demissão, o brasileiro tira do papel a sua vontade de empreender e, por isso, nunca foi tão importante para o empresário saber os seus direitos, planejar a aposentadoria do MEI e garantir uma renda aos dependentes! Em 2022, o Brasil ultrapassou a marca de 14 milhões de Microempreendedores [...]
De início, cumpre esclarecer que a busca e apreensão é uma medida jurídica utilizada pelos bancos e entidades credoras para reaver, ou seja, recuperar o bem que foi financiado pelo consumidor que não conseguiu cumprir com o valor das parcelas.Em caso de ocorrer a apreensão, há duas possibilidades de recuperar o veículo, as quais serão [...]
Se você tem um negócio e deseja declarar tudo de maneira correta para a Receita Federal, precisa conhecer e saber como evitar a sonegação fiscal. Essa prática é crime, e identificar irregularidades é essencial para que o seu empreendimento não sofra sanções e penalidades. Entre alguns dos tipos mais comuns estão a ocultação de documentos [...]
A UNIÃO ESTÁVEL é um instituto delineado no Código Civil no seu artigo 1.723 e seguintes, cuja compreensão não advém apenas da leitura isolada dos referidos artigos. Seu estudo deve ser guiado também à luz da jurisprudência atualizada assim como da doutrina especializada. Como já alertamos diversas vezes aqui, trata-se de um instituto que possui claros efeitos projetados ao patrimônio dos [...]