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Enfrentar as consequências de um acidente pode ser um período tumultuado e desafiador na vida de qualquer pessoa, especialmente quando resultam em sequelas que alteram a dinâmica da rotina diária e, muitas vezes, a capacidade de manter a atividade laboral. Neste contexto, surge uma questão crucial: “Será que tenho direito a algum benefício do Instituto [...]
A partir do próximo sábado, a Petrobras diminuirá em R$ 0,12 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, estabelecendo-o em R$ 2,81 por litro, o que representa uma queda de 4,09%. O último ajuste nos preços da gasolina pela estatal aconteceu em 16 de agosto, quando o valor [...]
Em meio ao frenesi e à constante correria que caracterizam nossa era, a espera pelo dia de recebimento do salário tornou-se um marco crucial para inúmeros profissionais. Este instante não apenas simboliza uma espécie de respiro no turbilhão de compromissos financeiros, mas também uma oportunidade para reorganizar orçamentos e planejar o manejo das obrigações que [...]
PPP é abreviatura de Perfil Profissiográfico Previdenciário. Trata-se de um laudo técnico em que contém diversas informações sobre o seu histórico de trabalho na empresa onde você exerce suas funções. Além disso, o Perfil Profissiográfico também mostra suas exposições a atividades especiais, tais como atividades insalubres e/ou periculosas. Desde 2004, ele é o documento oficial [...]
O regime do Microempreendedor Individual (MEI) emergiu como a espinha dorsal do empreendedorismo brasileiro, representando, no cenário atual, uma impressionante marca de 70% do total de empresas em operação no território nacional. A explosão dessa modalidade empresarial deve-se, em grande medida, à oportunidade de formalização simplificada, permitindo a obtenção de um CNPJ, a capacidade de [...]
Segundo o Banco Central, a atividade econômica no Brasil registrou uma queda em agosto deste ano. Os dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) revelaram uma redução de 0,77% em agosto em relação ao mês anterior, com ajustes sazonais. O IBC-Br atingiu 152,04 pontos em agosto. Na comparação com o mesmo mês [...]
A isenção de IPI para portadores de deficiência que desejam adquirir um veículo 0 KM é assegurada por lei. Existem diversas patologias que podem dar o direito às isenções dos impostos. Pessoas portadoras de deficiências física, visual, mental severa ou profunda, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), ainda que menores de dezoito anos, poderão adquirir, [...]
O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres em todo mundo, incluindo no Brasil, quando excluímos o câncer de pele não melanoma. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), as estimativas para 2023 indicam que cerca de 73 mil novos casos de câncer de mama serão diagnosticados no país. [...]
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatiza que no Brasil, a instabilidade jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, os contribuintes e afasta potenciais investimentos estrangeiros. Ele fez essa observação durante uma palestra proferida na manhã de quinta-feira (19) em Brasília, durante o 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasileiro [...]
Foi publicado nesta quinta-feira, dia 19, no Diário Oficial, em edição extra, um decreto que altera o Decreto nº 8.533/2015. Ele modifica as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura e [...]
A Caixa Econômica Federal efetua o pagamento da parcela referente a outubro do novo Bolsa Família nesta sexta-feira, dia 20, destinada aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termine em 3. Notavelmente, neste mês, um benefício adicional foi introduzido para as mães de bebês com até seis meses de idade. Denominado de Benefício Variável [...]
Há mais de trinta anos, o mundo se veste de cor-de-rosa para ressaltar a importância da conscientização e prevenção do câncer de mama e, mais recentemente, do câncer do colo do útero. O movimento Outubro Rosa, que teve origem nos Estados Unidos em 1990, expandiu sua influência globalmente. No Brasil, a história não é diferente. [...]
As inscrições para a segunda fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023 encerram-se nesta sexta-feira, dia 20 de outubro. Os interessados podem efetuar suas inscrições através do Sistema Revalida. Durante o processo de inscrição, os participantes têm a opção de escolher a cidade na [...]
Em meio a debates intensos e opiniões divergentes, o governo de Lula enfrenta um impasse significativo entre o Ministério do Trabalho e o Ministério da Fazenda, ambos ponderando sobre possíveis ajustes nas diretrizes do saque-aniversário do FGTS. Esta opção, introduzida como uma forma de proporcionar aos trabalhadores brasileiros maior acesso aos seus fundos, possibilita a [...]
Em um ambiente de trabalho dinâmico e competitivo, conhecer os limites e expectativas que regem a conduta profissional é essencial para garantir a estabilidade e segurança no emprego. A demissão por justa causa é uma das possíveis consequências de comportamentos inadequados, e é fundamental que os trabalhadores compreendam os motivos específicos que podem levar a [...]