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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) aos trabalhadores que tiveram que se afastar do trabalho por um determinado tempo. De acordo com a previdência para ter direito ao benefício é preciso: Ter incapacidade temporária para o trabalho e comprovar os problemas de saúde através de laudos médicos, [...]
A CESSÃO DE POSSE tem especial relevo em se tratando de Usucapião, seja ela aquela manejada pela via judicial, seja aquele resolvida pela via EXTRAJUDICIAL, nos moldes do art. 216-A da Lei de Registros Públicos, com regulamentação ditada pelo CNJ através do Provimento CNJ 65/2017 e suas alterações. Como sempre falamos aqui, para fins de [...]
O abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 está deixando muita gente sem saber quando será liberado o pagamento. Muitas pessoas que trabalharam com carteira assinada no ano passado ou atuaram como servidores públicos estão ansiosas pelo dinheiro extra. Antes, o benefício começava a ser pago no ano seguinte ao qual o trabalhador havia exercido [...]
É muito comum o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negar um pedido de pensão por morte. E muitas vezes o problema está na forma como você enviou a sua solicitação. União Estável Nem sempre o casamento está dentro dos padrões tradicionais. Para os casais modernos, casar é morar junto, constituem família, porém não formalizam [...]
A decisão sobre a Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um novo desfecho positivo para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque, a Corte Superior aprovou na tarde desta última quinta-feira, 9 de junho, uma alteração em um procedimento que, na prática, impede a atuação dos ministros mais [...]
Se você é empreendedor, deseja abrir uma empresa e ainda não sabe como definir o porte da sua empresa, quais são os portes existentes e como ser enquadrado neles, continue lendo. Vejamos abaixo as principais informações que você precisa ter conhecimento sobre esse tema. O que é porte de empresa? De início, precisamos definir que [...]
Estamos passando agora da metade do ano, contudo, o governo já está trabalhando com projeções para o ano que vem. Dentre essas projeções de gastos para 2023, o governo já estuda o novo valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir do próximo 1º de janeiro. Vale lembrar que o novo valor do [...]
A MUDANÇA DE NOME representa uma questão muito peculiar por envolver direitos personalíssimos encapsulados no princípio da dignidade da pessoa humana, que possui por sua vez especial proteção constitucional. Como se sabe (e inclusive é lição do douto Advogado Especialista, WALTER CENEVIVA – Lei dos Registros Públicos Comentada. 2009), “Nome completo compreende o PRENOME e [...]
O que fazer se a aposentadoria especial for negada? Você não é obrigado a aceitar a decisão do INSS. Há diversos caminhos para reverter uma decisão injusta do INSS sobre aposentadoria especial. Mas o primeiro passo é sempre verificar os motivos do indeferimento. Por que a sua aposentadoria especial foi negada? A partir daí será [...]
A perícia médica é o procedimento realizado por um médico-perito do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cabe a ele identificar se existe a presença de doença ou identificar se ocorreu algum acidente que possa ter tornado o trabalhador incapacitado de realiza suas atividades laborais de forma temporária ou permanente. O resultado da perícia feita [...]
Existe um erro ao pensar que sua aposentadoria não pode ser cancelada. Saiba que existem motivos que podem interromper o seu benefício. Ao ter a aposentadoria concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o segurado passa a receber mensalmente e sempre na data estipulada pelo calendário do benefício. Porém, o INSS por sua vez [...]
“Stranger Things” é uma das séries mais aclamadas da Netflix, sua quarta temporada fez o serviço de streaming ter vários acessos ao mesmo tempo. Seu final deixou um gosto de quero mais nos fãs. Pois bem, seus criadores, os irmãos Duffer, já estão a todo vapor na criação das histórias da quinta e última temporada [...]
Durante a pandemia de Covid-19, o Governo Federal liberou a população de baixa renda o Auxílio Emergencial, como muitas dessas pessoas não tinham conta em banco, foi criado pela Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa Tem que passou a dar acesso à Poupança Social Digital. Com o tempo o aplicativo foi tendo novos serviços e [...]
O calendário do Auxílio Brasil terá início no dia 18 e segue até 29 de julho, de acordo com o número final do NIS. De acordo com o Ministério da Cidadania, você já pode consultar quando irá receber o benefício. As unidades dos Centros de Assistência Social (CRAS) têm atendido muitos cidadãos em diversas cidades, [...]
Mutuários que recebem até R$ 8 mil passarão a ter acesso ao programa habitacional Casa Verde e Amarela. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (7) o aumento nas faixas de renda do programa. A expectativa é que os novos valores entrem em vigor em 18 de julho. As mudanças foram [...]